Juvam vai às casas combater focos da dengue

Em um trabalho inédito, o Poder Judiciário de Mato Grosso está indo a campo para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypit, transmissor da dengue. Desde a última segunda-feira, equipes do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam) visitam os pontos mais críticos de foco da doença.

O coordenador do Juvam, juiz Rodrigo Curvo, explica que este trabalho começou depois que o Judiciário foi acionado pela prefeitura, por meio de seus fiscais ambientais, diante da dificuldade de fazer os proprietários de imóveis irregulares a cumprir a lei. “Daí surgiu essa parceria entre Juvam, Prefeitura e Polícia Ambiental”.

As reclamações geraram as audiências de conciliação entre cada proprietário e um procurador do município. Para começar as intimações para as audiências, o Juvam solicitou à Vigilância Sanitária informações sobre os 50 pontos mais críticos de uma lista de 600 imóveis já autuados pelo órgão.

“A gente espera que em 45 dias já tenhamos intimado todo esse pessoal e feito as conciliações com sucesso. Esse é um trabalho de conscientização, mas também de repressão”, observa o conciliador Alexandre Corbelino.

No Juizado, os donos dos terrenos mal cuidados assinam um Termo de Infração se comprometendo a limpar os imóveis e a manter os cuidados. Eles recebem um prazo para a retirada do lixo, mato ou entulho e um tempo maior para a construção de calçadas e muros. Depois disso, têm que comprovar com registros fotográficos que se adequaram.

Caso cumpram as determinações nenhuma punição é imposta, mas se houver resistência eles são multados. Segundo o fiscal do meio ambiente Veríssimo Lemes do Nascimento a multa pode variar entre 300 UPFs e 50 mil UPFs. “São valores que variam hoje entre R$ 6 mil e R$ 1,5 milhão”, frisa.

Só no bairro Cidade Verde, por exemplo, foram encontrados diversos pontos críticos. São casas abandonadas que viraram depósito de lixo e terrenos onde pneus estão amontoados a céu aberto. As situações foram denunciadas pelos próprios vizinhos que estão preocupados com a situação, pois os recipientes ali encontrados armazenam água da chuva e se tornaram ambiente propício para a proliferação da larva do mosquito transmissor da doença.

O balconista de farmácia Edson Braga dos Santos tem parentes na região e atesta o medo dos moradores com a quantidade de focos e casos da doença. Com a filha no colo ele revela que vê bastante mosquito nas redondezas. “A gente tem medo porque tem criança e idosos em casa. É um perigo porque faz mais de ano que esta casa está nesta situação”, contou.

O borracheiro Milton Pires da Silva, do mesmo bairro, é uma das pessoas que receberam a visita do Juvam e se comprometeram a abrigar os pneus da sua borracharia em local apropriado. O trabalhador contou que há dez anos queimava pneu, mas que já se conscientizou.

Segundo ele, quando não tem mais condições de uso os pneus são levados para o lixão para ser esmagado e ter descarte recomendado. “Eu só deixo esses que estão aqui porque são meia-vida. Mas agora vou recolhê-los para dentro de algum cômodo vazio na minha casa”, informou