José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, alega que a governabilidade dos municípios está ficando difícil. Foto: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press/Arquivo
Os municípios pernambucanos decidiram ontem paralisar as atividades no dia 13 de maio como forma de protesto ao governo federal. Nesta data, somente os serviços considerados essenciais irão funcionar normalmente. A decisão, tomada durante Assembleia Geral Extraordinária, é mais uma ação estratégica da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para demonstrar descontentamento contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e defender um “federalismo mais justo”.
O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e aliado do governo Eduardo Campos (PSB), alega que a governabilidade dos municípios está ficando cada vez mais difícil e listou três questões preponderantes para este cenário negativo: a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), os projetos de lei em tramitação no Congresso que propõem pisos salariais para diversas categorias de servidores públicos e a manutenção da rede elétrica.
“Desse jeito, está inviável ser prefeito. A desoneração do IPI, a transferência da manutenção da rede elétrica para os municípios e a instituição de pisos salariais para categorias de servidores, estão exigindo mais recursos e eles não estão vindo. Precisamos de mais investimentos nos cofres municipais para atender as exigências. O Tribunal de Contas, os sindicatos e a imprensa vão exigir dos prefeitos o cumprimento dos deveres do gestor”, argumenta Patriota.
Mais protestos
Além da paralisação dos serviços públicos, os prefeitos dos municípios pernambucanos foram convocados por Patriota para seguirem para Brasília, no dia 13 de maio, para realizar um protesto no Congresso Nacional. Dando continuidade na estratégia de pressionar o governo federal, haverá um encontro nacional, em 4 de junho, para reunir os prefeitos de todos os municípios brasileiros para discutir o cenário atual.
No mês seguinte, de 8 a 11 de julho, está sendo articulada a “Marcha dos Prefeitos”, onde vem se planejando a “ocupação” do Senado pelos gestores para chamar atenção dos parlamentares nordestinos para os problemas que a região vem enfrentando, sobretudo devido à seca prolongada. “Nós realizamos essas ações para atender as necessidades dos municípios. Estamos sofrendo com a seca, e os municípios estão sendo obrigados a arcar com mais gastos, com pouco investimento. A intenção não é fazer palanque para 2014 e sim exigir os investimentos de direito das cidades”.
Saiba mais
Categorias de profissionais que podem ter um piso salarial nacional definido em breve no Congresso Nacional
Categoria Piso salarial
Enfermeiros R$ 4.650,00
Auxiliar de enfermagem R$ 1.860,00
Nutricionista R$ 4.650,00
Agente de endemias e comunitário R$ 1.090,00
Terapeuta ocupacional R$ 4.650,00
Médico e dentista R$ 7.000,00
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