STF decide que governos não podem descontar dias parados de funcionários grevistas.

29 maio, 2013

Decisão do Supremo foi ainda em março deste ano. Logo, são totalmente ilegais as ações dos governadores Jaques Wagner/PT e Wilson Martins/PSB, que descontaram dias de greve de professores na Bahia e Piauí, respectivamente

Da Redação
Embora tivessem conhecimento que desde março último o Supremo Tribunal Federal decidiu que governos não podem descontar dias de greve de servidores públicos, os atuais governadores da Bahia (Jaques Wagner/PT) e Piauí (Wilson Martins/PSB) retaliaram movimentos paredistas nesses estados e descontaram criminosamente salários de docentes. O curioso é que o principal motivo das greves nesses dois estados é a exigência do cumprimento da Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. Tanto num lugar como no outro, o corte de salários trouxe sérios problemas de sobrevivência aos professores. "Esse Wilson Martins não passa de um descarado e ladrão", declarou uma professora que não quis se identificar e que teve descontos de R$ 379,00 de uma remuneração líquida de R$ 711,00.

Leia íntegra da matéria do STF:

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral
(significa que todas as cortes devem adotar, mesmos que discordem)
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.

Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.

De acordo com o ministro Dias Toffoli (foto), a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII (Art. 37, VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), da Constituição Federal.
O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.

O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.


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SAÚDE RECIFE, TENHO DIREITO?


"O Saúde Recife é o Sistema de Assistência à Saúde dos servidores municipais. Foi implantado no ano de 2005, em convênio com o Sassep. Em 2007, o sistema passou a ser gerido pela Prefeitura do Recife. Presta serviços de assistência à saúde para cerca de 25 mil credendiados.  O Saúde Recife contempla mais de 200 prestadores, entre pessoas físicas e jurídicas, como médicos, clínicas e hospitais, com atendimentos no Recife, Olinda e Jaboatão.
Uma das vantagens oferecidas pelo sistema está o  Alô Saúde. Através do telefone 0800-281.2345, os beneficiários têm acesso a informações sobre seus direitos, rede credenciada e situação cadastral. Além disso,  o usuário dispõe de aconselhamento médico 24 horas, com atendimento de um profissional que faz uma triagem a partir dos sintomas informados pelo paciente, podendo ou não indicar ao beneficiário o encaminhamento a um serviço médico específico. A ligação é gratuita e pode ser feita também por celular."


                       Essa é a definição redigida no site da Prefeitura do Recife para o Plano de Saúde a que todos os Servidores Públicos da Prefeitura do Recife deveriam ter direito, mas por corte de custos da gestão anterior, ao do Geraldo Júlio (que diga-se de passagem, não vale a pena nem citar nomes) argumenta uma grande farsa ( e observe bem que esta mentira já se espalhou) de que o plano estaria falindo e que não é aceito pelas redes credenciadas, fazem com que alguns servidores, realmente acreditem nisso, onde na verdade: o plano de saúde funciona bem! 
O sistema iniciou-se em 2005 e já em 2008, segundo más informações já encontrava-se falido, não absorvendo a mais nenhum servidor. Uma decisão arbitrária da última gestão do Recife, na qual veio a prejudicar muitos servidores públicos e seus dependentes, ficando muitos a depender do serviço medíocre do SUS. Olhando o site da PCR, pude notar que o manual das redes credenciadas, já foi alterado com o escudo da cidade do Recife, usando a máxima: "Cuidando da Saúde de quem cuida da nossa cidade". Tal brasão é usado pela nova Gestão do Geraldo Júlio, ou seja, cadê a falência que ainda não bateu às portas do Saúde Recife? Vale salientar que empresas públicas não podem falir: (LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005.)

 

Pois bem, é fato que estamos jogados e desamparados pela PCR, que cobra demais, exige muito e colabora pouco com o zelo pela pessoa humana que executa o serviço público, ficando este último, negligenciado. Em particular, falo dos Agentes de Saúde da cidade do Recife que vivem constantemente vuneráves à insalubridade do serviço público, ou seja, vive acima dos limites de tolerância de inúmeros problemas que podem trazer a saúde, de acordo com a NR-15 (norma regulamentadora - atividades e operações insalubres). Em outras categorias tal direito seria exigido como obrigação, a fim de que todos seus colaboradores estejam cobertos quando necessitarem de cuidados médicos, pois com saúde não se brinca, é o nosso mais valioso bem e, uma vez perdida, nunca mais se recupera. Mas nossa categoria, desamparada pelo Sindicato, fica jogada a própria sorte!
Em contato com a Saúde Recife, me foi esclarecido o seguinte quando perguntado por mim sobre minha afiliação ao plano e, disseram-me: "vocês tem direito sim, mas a adesão está suspensa". E não me passaram prazo algum de quando poderíamos fazer a adesão.
Portanto, pessoal..., enviei meu email à PCR, afim de esclarecimentos, através do canal: "Recife Responde", cujo link encontra-se aqui: http://www2.recife.pe.gov.br/recife-responde
Vamos enviar ao máximo perguntas e solicitações sobre o plano de saúde de maneira pacífica para que eles nos respondam o mais rápido possível, aliás a Nova Gestão de Geraldo Júlio, mostra-se nesses primeiros meses de governo, de braços abertos. Não dependemos de SINDICATO algum, até porque nem isso é mobilizado pelos mesmos, somos livres para reivindicar nossos direitos e, façamos valer nossa conquista, afinal: passamos em um concurso público por nossos méritos, sem precisar de indicação de ninguém e essa conquista já é nossa, vamos pleitear por mais uma, pois a União faz a Força!

Fonte:Associação Asaces.
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SINDSEPS e SINDACS decretam "ESTADO DE GREVE". O que é isso?

27 maio, 2013


Olá colegas, quem foi a assembleia do Sindseps e do Sindacs, ouvimos a mesma coisa "Estado de Greve". Mas o que é isso? Porque sinceramente, eu fiquei em dúvida quando um diretor do SINDSPES lançou essa proposta e assim como eu acredito a grande maioria também não sabia e fomos enganados. Por isso eu pesquisei a fundo o que é Estado de Greve.

Primeiramente, Estado de Greve não é Greve! Não há jurisprudência para tal ato. Veja a fundamentação legal:

Da aprovação do estado de greve pela assembleia SINDICAL. Efeitos jurídicos:

Toda a abordagem acima foi necessária para que se possa analisar os efeitos jurídicos que decorrem de aprovação do "estado de greve" pelas assembleias sindicais. Surgem as indagações que conduzem o presente artigo:

1.A partir da aprovação do "estado de greve" e, se atendidas as demais condições da Lei n.º 7.783/89, os trabalhadores poderão suspender a execução dos serviços?

2.Os trabalhadores "em estado de greve" poderão se valer dos direitos previstos na Lei n.º 7.783/89?

Antes de responder aos referidos questionamentos, é preciso ter em mente que o "estado de greve" não possui previsão legal na Constituição Federal, tampouco encontra-se amparo na lei n.º 7.783/89.

Na verdade, o "estado de greve" não é um estado jurídico, mas sim um ambiente de natureza política criado pelas entidades sindicais com o objetivo de arregimentar os trabalhadores para a futura deflagração da greve. É uma situação de fato cujas consequências e repercussões jurídicas não estão previstas na Constituição Federal e na Lei n.º 7.783/89.

Não existe previsão legal dispondo que o "estado de greve" suspende o contrato de trabalho, diversamente do que ocorre durante a greve. Como resultado, os contratos de trabalho permanecem inalterados, donde se extrai a obrigação dos empregados em realizar as atividades contratadas, assim como dos empregadores em efetuar o pagamento da contraprestação pecuniária.

Como o "estado de greve" não suspende, ainda que parcialmente, a prestação dos serviços, não há que confundi-lo com outras modalidades de greve que são aceitas pela doutrina e jurisprudência, como as greves de zelo, greve relâmpago, greve tartaruga et cetera.

Desta feita, por não se confundir com a greve propriamente dita, nem com as suas formas assemelhadas, entende-se que não haveria como respaldar que os trabalhadores em "estado de greve" suspendam a execução dos serviços nem se utilizem dos direitos a Lei n.º 7.783/89.

Espero ter ajudado a tirar mais essa dúvida, e quanto maior conhecimento, menor é a chance de você ser enganado!!!

Fonte: Jus Navegandi
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PAULISTA-PE, RECEBE EMENDA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.



O prefeito do Paulista, Junior Matuto (PSB), recebeu nesta sexta-feira (24.05), em seu gabinete, a visita do deputado federal Raul Henry (PMDB). O parlamentar pernambucano apresentou  duas emendas no Orçamento Geral da União(OGU) para contemplar o município com um montante de R$ 1 milhão.
 
Os recursos serão destinados aos serviços de estruturação da rede de Atenção Básica de Saúde e aquisição de uma motoniveladora.
 
            Matuto aproveitou a ocasião para enfatizar a relevância do gesto do deputado para o município. “A vinda de Raul Henry a Paulista não se restringe a uma visita política. Ela tem um alcance bem maior. Representa um gesto de atenção pela cidade e pelo povo”, declarou o chefe do Executivo local.
             Raul Henry, por sua vez, disse que vai estar com o gabinete aberto em Brasília para ajudar o prefeito no que for preciso. Ele salientou ainda a vitalidade de Matuto para administrar a cidade. “Você é um lutador, superou muita coisa na vida e vai colocar em prática o que há de melhor para o paulistense”, comentou o pemedebista.

FONTE: PAULISTA ATUALIZADO.
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APÓS QUATRO RODADAS DE NEGOCIAÇÃO COM GESTÃO SEM SOLUÇÃO, AGENTES DE SAÚDE DECIDEM PARALISAR AS ATIVIDADES.



O clima é de indignação entre os agentes de saúde e endemias de Vitória da Conquista-BA. Após quatro rodadas de negociação com a prefeitura, a categoria não recebeu uma resposta do poder público municipal.
Segundo Mário dos Santos, coordenador estadual do sindicato da categoria, ‘ a prefeitura nem estudou a proposta dos agentes’. Devido a isso, os servidores decidiram paralisar as atividades nos próximos três dias (27, 28 e 29 de maio) com possibilidade de greve geral.
A delegada sindical dos agentes, Rita Suzana (foto), revelou que a proposta da  prefeitura é ‘inviável’ e lamenta o fato da categoria não ser valorizada, já que ‘Conquista vive um momento de infestação do mosquito da dengue’.

Por Rodrigo Ferraz
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 Bt-horus SC é um inseticida biológico especialmente desenvolvido para controlar as larvas do mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti) e das larvas dos borrachudos (Simulium Spp.). Seu ingrediente ativo é uma bactéria que ocorre naturalmente no meio ambiente, o Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), identificada e caracterizada pelo Banco de Bactérias Entomopatogênicas da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
   
 Vantagens
 - Inofensivo ao homem, animais domésticos, aves, peixes e plantas.
 - Não polui, não deixa resíduos e não se acumula no meio ambiente.
 - Pode ser facilmente associado a outros métodos de controle.
 
 Produto
 
Bt-horus SC é uma suspensão concentrada que contém 12 gramas de BTI por litro de produto e apresenta a potência de 1.200 UTI por miligrama de produto comercial. É apresentado em frascos de 1 litro e bombonas de 5 e 10 litros.
 
Modo de ação
 
1. As larvas dos mosquitos ingerem a bactéria contida no produto.
2. A bactéria intoxica as larvas pelo intestino.
3. Em pouco tempo as larvas morrem por infecção generalizada.
 
Modo de aplicação
 
Borrachudo:
 
Aplicação
 
O produto deve ser aplicado em todos os lugares com água corrente como: valas, córregos, rios, cachoeiras, ladrões, tanques de peixe, minas d´água, bebedouros de animais e outros.  
  
- Em pequenas vazões:
 
 Diluir 500 ml em 10 litros de água e utilizar um regador para aplicar em água corrente.

- Grandes vazões:
 
Aplicar diretamente em água corrente conforme as instruções de uso, mas é imprescindível o monitoramento de um técnico.

Observação
 
Empregue a maior dose em canais poluídos ou com alto teor de matéria orgânica.
 
Aedes aegypti:
 
Aplicação   
 
Diluir 25 ml do produto em 1 litro de água ou 500 ml em 20 litros de água e pulverizar em: canaletas, bocas de lobo, caixas d´água, lagos, piscinas, espelhos d´ água, poços de água e outros.
Aplicar 1 gota por litro de água em: vasos de plantas, bromélias, tampinhas de garrafa, aquários e outros recipientes de acumulam água.

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AGENTES DE PARNAMIRIM DIZEM NÃO A PROPOSTA DE REAJUSTE OFERECIDA PELO SECRETÁRIO

24 maio, 2013


No dia 20 de maio, os Secretário de Saúde e Procurador, convidaram o SINDAS de última hora para oferecer uma proposta de reajuste de R$120,00 os agentes comunitários e de endemias de Parnamirim. No dia 21 nos reunimos em assembleia e a categoria foi contra a proposta e deliberou pela retirada do indicativo de greve para o dia 24/05/52013. Após a assembleia ganhamos as ruas e fomos até a Secretaria de Saúde, dá a resposta ao Secretário Marcio Cesar.



A contou com a presença massiva dos agentes, que estão disposta a deflagrar greve se todas as pautas não forem atendidas. A proposta oferecida pela Prefeitura foi recusada por 100% dos agentes, que em alto e bom som na frente da SMS reprovaram o reajuste insignificativo oferecido, em face, de já termos, em outros momentos, aberto mão da Portaria Federal por um plano de cargos que não saiu do papel.









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Agentes Comunitárias são submetidas a riscos de saúde por gestor negligente

22 maio, 2013


A Mobilização Nacional da Saúde – MNAS recebeu informações de que as Agente Comunitária de Saúde (ACS) da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, cujo prefeito é o sr. Zeni Oliveira, do PSDB, receberam Ordem de Serviço, vindo da Secretaria Municipal de Saúde, "determinando" que seja feito o trabalho dos agentes de combate às endemias, paralelo ao trabalho dos ACS...  A Secretaria Municipal de Saúde está enviando os kit's para o serviço e, na referida ordem, diz que as agentes têm que limpar os pátios e identificar as larvas do mosquito da dengue. 

Desde quando essas ações são atribuições dos Agente Comunitária de Saúde? E tem mais, as agentes comunitários não foram orientadas, não receberam treinamento etc. Atenção prefeito da Prefeitura Municipal de São José do Norte/RS, isso que estão fazendo com a categoria é algo de estrema irresponsabilidade!

O coordenador geral da MNAS, Samuel Camêlo, estabeleceu contato com a secretária de saúde da cidade, dra. Aline Soares Alves, e aguarda um posicionamento sobre os fatos. 

Diante da situação descrita acima, a Mobilização Nacional da Saúde passa a tornar tais fatos de conhecimento público. 

A Mobilização Nacional da Saúde – MNAS está de olho desses gestores sem noção!  
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Na luta contra a dengue

* Flávio Amary
As notificações de suspeita de dengue aumentaram 279% no primeiro trimestre de 2013, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Estudos indicam que, no Brasil, a dengue está presente em todas as regiões. Talvez isso se relacione com o clima quente e úmido do país, o que propicia as condições ideais para a proliferação do pernilongo que transmite a doença.

Em Sorocaba, a situação é preocupante: divulgado recentemente, o Boletim Epidemiológico elaborado pela Área da Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde (SES) revela que 26 novos casos de dengue foram confirmados somente na primeira semana de maio. Assim, já são 649 os registros de suspeita da doença no município, apenas em 2013. Destes, 547 são autóctones, e 102, importados. Desde o início do ano até o dia 3 de maio, foram notificados 11.263 casos suspeitos, sendo que 10.694 acabaram descartados. Também foi registrado um óbito, em fevereiro.

O combate à dengue é especialmente difícil porque não existem vacinas. A única prevenção possível é evitar a proliferação do mosquito, e essa tarefa não pode ser delegada inteiramente ao Poder Público. Todos nós, cidadãos, temos o dever de fazer nossa parte, eliminando todos os materiais que possam favorecer o acúmulo de água limpa (ambiente no qual o Aedes Aegypti se reproduz).

Nos condomínios, o síndico pode assumir a tarefa de ser um "condutor" da luta contra a dengue. Unido a seu exército de funcionários, e apostando sempre na ampla divulgação de conteúdos informativos para os moradores e usuários do empreendimento, ele pode empreender e estimular as ações corretas de prevenção.

De tão divulgadas, essas medidas preventivas podem até soar um pouco óbvias para quem acompanha o tema pela imprensa. Mas, justamente, é das ações simples que derivam os melhores e mais eficientes resultados. Antes de mais nada, cabem ao condomínio as responsabilidades por acondicionar corretamente o lixo, manter piscinas e caixas d"água cobertas, fazer marcação cerrada contra calhas entupidas, eliminar ou preencher com areia os pratinhos de suporte aos vasos de plantas (moradores devem ser orientados a fazer o mesmo), descartar quaisquer objetos que possam funcionar como depósitos de água (embalagens e potes vazios, pneus...) e não permitir que a água de chuva se acumule sobre as lajes. Aliás, calhas devem ser muito bem tratadas, o que significa remover galhos, folhas e tudo que possa impedir o fluxo da água. 

De vez em quando surgem novidades promissoras no combate ao Aedes. Segundo pesquisas conduzidas na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a cafeína é fatal para a larva do mosquito. Durante o estudo com a substância, verificou-se que quanto maior a concentração de cafeína na água parada contida em vasos, ralos e plantas, menor o tempo de vida das larvas. Além disso, 100% delas morreram no contato com café. Como a aplicação de inseticidas é assunto polêmico, dado o alto grau de toxicidade desses produtos, utilizar estrategicamente porções de borra de café em áreas ajardinadas pode ser uma forma eficaz e ecologicamente correta de o condomínio eliminar potenciais vetores.

Imóveis fechados constituem um problema à parte, pois os agentes de saúde têm dificuldades para acessá-los e assim localizar eventuais focos. Mas o time interno do condomínio pode, em comum acordo com o proprietário, fazer uma checagem semanal na unidade desocupada. Em certas cidades, como Santos, os corretores de imóveis já são aliados do Poder Público, facilitando o acesso de fiscais e agentes de saúde aos imóveis que estejam vazios, disponíveis para venda ou locação.

A situação da dengue em Sorocaba exige bastante atenção, mas acredito que juntos podemos deixar essa doença mais distantes de nossos lares e das pessoas que amamos

* Flávio Amary é vice-presidente do Interior do Sindicato da Habitação no Estado de São Paulo (Secovi-SP) - famary@uol.com.br
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Dengue ataca grandes cidades do interior


Casos confirmados de dengue em Ribeirão Preto superam em 31 vezes o total registrado em 2012.
Grandes cidades do interior paulista têm registrado aumento dos casos de dengue no início deste ano. Em Ribeirão Preto, município do noroeste paulista, os casos em 2013 superam em 31 vezes o total de registros de todo o ano passado. Entre janeiro e abril, foram 9.642 ante 310 observados em 2012. As informações são da secretaria de Saúde do município.
Na Baixada Santista, seis dos nove municípios da região declararam epidemia de dengue: Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe e Cubatão. Santos contabilizou 9,12 mil casos até ontem (20). O número é 10% maior do que em 2010, quando ocorreu a última epidemia na cidade. São Vicente, também no litoral sul paulista, no último balanço, divulgado ontem, aponta 2,24 mil casos da doença. Em Guarujá foram notificadas 498 ocorrências da doença até abril.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 20 abril, foram registradas 16 mortes no estado de São Paulo e confirmados 98 casos graves da doença.
A Secretaria de Saúde de São Paulo destacou que 80% dos criadouros do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti, estão localizados no interior das residências. Nesse sentido, é fundamental que sejam eliminados os locais que acumulam água e servem de ambiente para reprodução do mosquito vetor.
AGÊNCIA BRASIL
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AGENTES DE SAÚDE TEM ABERTURA DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ONDE PEDE O SALÁRIO BASE DE R$: 950,00.

21 maio, 2013




APÓS CONVERSA COM O PREFEITO EDVALDO HOLANDA JUNIOR DE SÃO LUIZ-MA, E O PRESIDENTE DO SINDICATO SENHOR SERGIO GUTEMEBERG, SOLICITOU DO MESMO Á ABERTURA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DOS ACS's JUNTO A SEMUS.


NO DIA 16/05/2013, ACONTECEU A REABERTURA OFICIAL DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DOS ACS's NA SEMUS, A DIRETORIA DO SINDICATO APRESENTOU A PAUTA DE REVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, OS PROJETOS JÁ ENVIADOS AO SENHOR PREFEITO E O NOVO TERMO DE COMPROMISSO.
 
A REUNIÃO COMEÇOU COM Á APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA, APÓS ISSO O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE APRESENTOU OFICIO EMITIDO AO PREFEITO E QUE AGORA SERIA DISCUTIDO NA MESA TODAS A S PROPOSTAS APRESENTADAS, ENTRE ELAS A PRINCIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS ACS's MEDIANTE PORTARIA DO MS NO VALOR DE R$: 950,00.


O SECRETARIO MANIFESTOU TODO O APOIO A ESTA REVINDICAÇÃO E DISSE QUE IRIA O MAIS RAPIDO POSSIVEL LEVAR AO PREFEITO, MESMO JÁ SABENDO QUE O MESMO TEM TOTAL CONHECIMENTO E SENSIBILIDADE QUANTO A VALORIZAÇÃO DOS ACS's.


A REUNIÃO TERMINOU COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE PAUTA:
 
A) REAJUSTE SALARIAL DOS ACS's DE ACORDO COM PORTARIA DO MS EM VIGENCIA;
B) AUXILIO CRECHE
C) ABONO NATALINO 
D) DIFERENÇA DAS PARCELAS EXTRAS DE 2008 Á 2012;
E) INSS/FGTS DAS REMANESCENTES PARA TEMPO DE SERVIÇO E APOSENTADORIA;
F) INSS DO PERÍODO DE 2001 Á AGOSTO DE 2003.
 
2 - TERMO DE COMPROMISSO;
3 - PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS;
4 - ALTERAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS ACS's.
 
 
FONTE: SINDACS/SLZ.
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AGENTES DE SAÚDE FAZEM PARALISAÇÃO EM ARACAJÚ-SE.



Na manhã de 20/05/13, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias paralisaram, mais uma vez, as suas atividades laborais, desta vez a mobilização, como previsto em assembleia, foi na câmara de vereadores, afinal o gestor municipal havia enviado, na quinta-feira passada, o projeto de lei que regulamentava o reajuste salarial em 5%, aumento esse que nem repõe o índice inflacionário. 

Mais de 300 trabalhadores estiveram presentes no ato, todos carregavam o mesmo sentimento de indignação com a falta de respeito que demonstra o prefeito João Alves Filho, a desvalorização profissional é grande, desde a questão da falta de materiais essenciais para o desempenho das nossas atividades até a defasagem dos salários dos trabalhadores.




Mesmo com toda a mobilização o reajuste, infelizmente, foi aprovado, mas ficou claro o constrangimento que cada vereador sentiu com a mobilização, chegando ao ponto de nem defender o valor enviado a câmara, pois sabiam que o que estavam fazendo era danoso ao servidor.
ontinuaremos com o movimento tentando conseguir melhorias para a nossa categoria, próxima semana haverá assembleia com data e dia ainda a serem confirmados, onde iremos avaliar o movimento e decidirmos o próximo passo, o que não podemos é deixar que essa afronta aos trabalhadores passar em branco, outras questões como por exemplo o PMAQ, independem do reajuste, e precisamos correr atrás antes que seja tarde demais.

JUNTOS SOMOS FORTES !

FONTE: FACEMA.
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Santos tem mais de 9 mil casos de dengue


SÃO PAULO – Do início do ano até esta segunda-feira (20) foram registrados 9,12 mil casos de dengue em Santos, litoral paulista. Cinco pessoas morreram, sendo que quatro delas eram idosas. A Secretaria Municipal de Saúde diz que o grande número de casos está ligado ao contágio pelo vírus tipo 4, uma variedade para a qual a maior parte da população não tem imunidade. Em 2010, quando Santos viveu a última epidemia de dengue, foram registrados 8,27 mil casos, com 24 mortes.
A secretaria destaca que todos os mortos tinham doenças preexistentes. “Por isso, é fundamental que os pacientes informem, no ato do atendimento, doenças prévias e o uso de medicamentos. Isso vai definir a classificação de risco e o protocolo de atendimento”, ressalta o órgão. Em São Vicente, também no litoral paulista, o balanço divulgado hoje registra 2,24 mil casos e duas mortes. Em todo o estado de São Paulo foram confirmadas 13 mortes pela doença desde o começo do ano até o dia 17 de abril.
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PROVAB, o que é? Você tem direito?



Olá colegas, estava lendo no nosso Grupo no Facebook Agentes de Saúdee vi muito burburinho e muitos colegas com dúvidas e insatisfação por não ser contemplado por esse programa, mas muitos nem sabem o que é, que assim como eu, o desconhecia também e isso atiçou minha curiosidade, então resolvi dar uma pesquisada sobre o assunto.

O que é o PROVAB:

O PROVAB Programa de Valorização da Atenção Básica é o programa que visa suprir a escassez de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e odontologistas) nas regiões mais remotas do país, em cidades com baixa infraestrutura de saúde. Foi criada através da Portaria Interministerial 2.087/ 2011. Para isso, o Programa oferece um bônus na prova de residência médica. Esse bônus funciona da seguinte maneira: o médico recém-formado faz sua inscrição para uma das 2000 vagas para mais de 900 municípios cadastrados em todo o país, através da internet, cujo os municípios habilitáveis estão definidos na  Portaria nº 1.377/GM/MS. Os aprovados trabalharão 12 meses na rede pública, em atenção básica à saúde, auxiliados por preceptores do programa Telessaúde e, para aqueles que completarem um ano no programa, será oferecido um bônus de 10 por cento ao seu escore obtido na prova de residência.

O Programa Telessaúde é um programa de consultoria médica sediado em Núcleos de Telessaúde dentro de nove universidades do país (Universidade Estadual do Amazonas, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de São Paulo) que se comunicam, cada um, com aproximadamente 100 Pontos de Telessaúde espalhados pelo Brasil. Cada um desses Núcleos se especializaria em uma área dentro da Saúde da Família e trocariam informações entre si.

Outra possibilidade ofertada pelo PROVAB é a de abatimento da dívida do FIES – Financiamento estudantil – com amortização de 12% da dívida contraída com a Caixa Econômica Federal a cada ano trabalhado. Isso significa que em oito anos e meio haveria a possibilidade de quitar o FIES, é o que informa a FESF – Fundação Estatal de Saúde da Família. Até então, a ideia parece coerente. Mas começam as discussões a respeito do princípio da isonomia nas provas de residência, que estaria quebrado quando concorrentes obteriam vantagens por terem aderido ao PROVAB frente àqueles que não quiseram se aventurar pelo interior do Brasil durante um ano. Outra crítica é a de que o Ministério da Saúde adota uma política pouco sólida de estruturação da saúde, em que o objetivo do médico continua ser voltar aos grandes centros visando a especialização. De fato, o que as profissões de saúde precisam é de infraestrutura, plano de carreira, remuneração adequada, suporte profissional e condições básicas para o exercício de suas atividades, o que não existe nessas regiões.

Para alguns, o PROVAB soa como um “tapa-buracos”, para outros, é visto como uma estratégia de valorizar o médico que trabalha junto à comunidade e também de suprir, em parte, a demanda por médicos que o interior possui. Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a intenção não é ferir o princípio da isonomia nas provas de residência, apenas valorizar o médico recém-formado, ofertando uma oportunidade de emprego monitorada e educativa (da mesma forma que congressos, cursos e ligas acadêmicas) e, assim, como tantas outras atividades, valorizá-la na seleção dos candidatos à residência.

Estero ter ajudado a sanar a dúvida de vocês.
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Sesap confirma 1.529 casos de dengue no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda-feira (20), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações, referentes à Semana Epidemiológica nº 19, representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.

Nesse período, foram notificados 6.385 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 1.529 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano passado, esses números foram, respectivamente, 20.314 e 7.787, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.
                                                                                          
Do total de 167 municípios do RN, 61 apresentam baixa incidência da doença, 27 estão com média, 45 com alta e 34 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (718), Pau dos Ferros (538), Parelhas (456), Santa Cruz (322) e Jardim de Piranhas (236).

Apesar da tendência de queda, a Sesap afirma que o programa da dengue alerta para o combate ao mosquito, que deve ter ações permanentes em todos os municípios e que a prevenção precisa ser mantida durante todo o ano. É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.

Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação da secretaria é que a pessoa procure o serviço de saúde mais próximo. É fundamental não tomar remédio por conta própria, pois isso pode mascarar sintomas e dificultar o diagnóstico, devendo ainda estar alerta para sinais de agravamento, como vômitos e dores abdominais.
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Agentes Comunitários de São José do Egito (PE) receberão R$ 950,00 como salário base

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Na ultima quinta feira, dia 16/05/13, os diretores do SINDACS-PE reuniram-se com o prefeito  do município de São José do Egito-PE, o sr. Romero Augusto Guimarães, para tratar sobre uma boato de redução dos salários dos agentes comunitários de saúde (ACS). Obviamente que a categoria esperava ansiosa por uma resposta da gestão sobre os fatos.

Os rumores de redução dos salários dos ACS surgiu após a reintegração de 13 agentes que conseguiram na justiça a garantia de seus direitos de assumir os seus cargos. A informação era de que o Ministério do Trabalho não garantiria o repasse de verbas para esses profissionais, portanto, causando um colapso nos cofres públicos que, em consequência, causaria a referida redução salarial da categoria.
Mas, diferentemente dos rumores, o prefeito assegurou que os salário estavam garantidos e que  em hipótese alguma iria reduzir os salários dos profissionais. Ele garantiu que os ACS receberão o novo salário de R$ 950,00, conforme portaria 260/2013, do Ministério da Saúde, além do pagamento dos retroativos.
Houve encaminhamento de uma pauta sobre o aumento de salário para os agentes de combate as endemias. O prefeito se posicionou, afirmando que irá analisar a proposta e que em breve se posicionaria.

A categoria ficou esperançosa diante de tais eventos.

Com informações do colega Josinaldo - de Belo Jardim
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Sem controle, leishmaniose mata como dengue em Alagoas

20 maio, 2013


Cães, segundo ONG, podem ser eutanasiados ou tratados, caso sejam infectados pela leishmaniose
Morte ou tratamento de cães infectados com calazar. Esse foi o principal assunto discutido durante toda a semana passada, no Congresso Mundial de Leishmaniose, em Porto de Galinhas, Pernambuco.
Atualmente, portaria interministerial determina a eutanásia desses animais.Para Marco Ciampi, presidente da ONG Arca Brasil, não há por que a sociedade aceitar a eutanásia de animais infectados, sem antes pensar no tratamento.
Segundo ele, o número de cães infectados tem aumentado nos últimos 50 anos devido à falta de ações mais eficazes no sentido de educar a população para evitar o aumento do único transmissor da doença, o mosquito flebotomíneo Lutzomyia longipalpis, popularmente conhecido como mosquito-palha, asa-branca ou pula-pula.Com isso, tem aumentado também o número de óbitos de seres humanos pela doença em Alagoas.
Este ano, a leishmaniose já matou mais que a dengue no Estado, e em outros anos, quando não houve epidemia, os números ficaram sempre aproximados. “Informações técnicas mostram que a medida [eutanásia] tem se mostrado ineficaz por não centrar o controle no mosquito vetor. A política brasileira caminha na tentativa de eliminar a doença através de um dos reservatórios, que é o cão. A própria Organização Mundial de Saúde confirma que essa medida tem sido ineficaz”, disse Ciampi.
A indagação “matar ou tratar” adentra no aspecto ético da saúde e, com mais frequência, os órgãos em defesa dos animais têm cobrado soluções que não envolvam a eutanásia de cães para problemas desse tipo. Apesar das reivindicações dos ativistas, o Governo ainda se mostra indisposto a investir no tratamento da leishmaniose em animais.
“O Brasil é o único país que extermina o cão como medida de controle. Países como Espanha, França e Itália, além de exercerem o controle do mosquito, permitem o tratamento do animal sem nenhum problema. A Espanha, inclusive, fornece os medicamentos para que o animal seja tratado”, comentou o presidente da Arca Brasil.
Desde 2008, uma portaria interministerial impede o tratamento de cães infectados no Brasil. Porém, segundo a ONG, no início deste ano, o Superior Tribunal de Justiça da 3ª Região tornou ilegal a portaria por ter entendido que a atitude coíbe o veterinário de exercer sua profissão.
No Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais, donos de animais que entraram na justiça pelo direito de tratar seus cães ganharam a ação. Em Alagoas o caso ainda é tratado de acordo com a portaria.
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Uberaba tem 14 mortes confirmadas por dengue

19 maio, 2013


Maria das Graças Salvador
Uberaba teve mais um óbito por dengue confirmado, registrando, agora, 14 mortes em decorrência da doença. Uberaba tem outros seis óbitos sendo investigados. O número também subiu em Minas Gerais, pois foram confirmadas as mortes de seis pessoas em decorrência da dengue, subindo para 65, contra 59 na semana passada. Mais de 15 mil casos da doença foram registrados em apenas sete dias, totalizando 340.762 casos, sendo que 112.834 foram confirmados. Os dados são do último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dos seis casos confirmados e divulgados, um é de Uberaba, envolvendo uma mulher de 47 anos. Também na Superintendência Regional de Saúde, foi confirmado o óbito de um homem de 56 anos em Sacramento. Os outros quatro casos foram registrados na Zona da Mata.

Uberaba continua sendo o município com maior número de óbitos pela dengue, com 14, seguido por Teófilo Otoni (5), Belo Horizonte (4), Montes Claros (3), Muriaé (3), Sete Lagoas (3), Contagem (3), Uberlândia (2), Carangola (2), Ituiutaba (2), Santa Luzia (2), Juiz de Fora, Frei Gaspar, Buritizeiro, Ipanema, Cataguases, Pirapetinga, Pirapora, São Geraldo do Baixo, São João da Ponte, Carneirinho, Campos Altos, Sacramento, Itaúna, Pedro Leopoldo, Águas Formosas, Santa Margarida, Carlos Chagas, Bocaiúva, Ubaporanga, Nova Serrana, Conquista e Itambacuri, cada um dos municípios com uma morte.

Ainda segundo o boletim da SES, a epidemia pode estar ocorrendo em virtude da circulação do sorotipo DEN-4, que não atuava em Minas há 30 anos, o que deixa a população com menos de 30 anos mais vulnerável à infecção pelo vírus. Também afirma existir transmissão simultânea por diferentes sorotipos, através dos exames de isolamento viral, DEN-1, DEN-2 e DEN-3, a partir de 2008, comprovada pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), o que influencia no aumento da transmissão de dengue e contribui para a ocorrência de maior número de casos graves.

Entretanto, em Uberaba, está circulando apenas o sorotipo 1, pelo que aponta isolamento viral realizado pela Funed. O sorotipo 4 está circulando na região, mas ainda não foi registrado em Uberaba.
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Ceará registra sexta morte por dengue em 2013

18 maio, 2013


Ceará registrou a sexta morte por dengue, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, divulgado na sexta-feira (17). Quatro mortes ocorreram devido à complicações causadas pela dengue, outras duas por dengue hemorrágico. Ainda segundo o boletim, o estado registra 4.669 casos da doença neste ano.
Fortaleza é responsável por 33% dos casos (1.542). Tauá, no interior do estado, já registrou 575 casos e tem o maior índice da doença em relação à população (1021,19 por cada 100 mil habitantes).
O médico infectologista Anastácio Queiroz acredita que o índice deve ser maior. "Existe muita subnotificação. Muitas vezes, o paciente chega ao hospital e é diagnosticado com virose, o que não gera notificação e muito menos exames que identifiquem a doença". Para ele, "mais da metade dos casos não é notificada e, portanto, não entra para as estatísticas oficiais".
Tratamento
Não existe um medicamento específico para a doença, segundo médicos. Os sintomas são medicados para alívio das dores. “Se o paciente tiver dor, vai tomar remédio para dor. Se tiver náusea, remédio para náusea”, explica o médico. Ele alerta para o uso de medicamentos anti-inflamatórios  a base de ácido acetil-salicílico e fitoterápicos, já que eles“alteram a coagulação do sangue e aumentam o risco de sangramento”.

Como os pacientes com dengue perdem muito líquido, é preciso um cuidado redobrado com a hidratação. Beber muita água, suco, água de coco ou isotônicos é fundamental ao tratamento.  Por outro lado, os especialistas recomendam que sejam evitadas bebidas alcoólicas, diuréticas ou gaseificadas, como refrigerantes.

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Em menos de 15 dias, Pará registra 951 casos de dengue


O informe divulgado pela Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) na última quinta-feira (16) apontou que, até o momento, já foram confirmados 4.629 casos de dengue em todo o estado. Se comparado com o último relatório da dengue no Pará, divulgado pela secretaria no dia 3 de maio, é possível verificar o aumento de 951 casos em menos de 15 dias.
Entretanto, o número de casos confirmados neste ano permanece 60% inferior na comparação ao mesmo período de 2012, quando foram confirmados 9.417 casos de dengue.
Os municípios do interior do Pará continuam liderando o ranking de notificações de casos suspeitos de dengue. Em primeiro lugar está Santarém, com 1.567 notificações, em seguida está a capital, Belém, com 917; Parauapebas, com 551; Marabá, com 396; Oriximiná, com 362; e Juruti, com 315 notificações.
A maioria dos casos de dengue confirmados está em Santarém, que teve 719 ocorrências; Parauapebas, com 335; Oriximiná, com 327; Juruti, com 292; e Belém, com 252.
Segundo a Sespa, foram confirmadas 4 mortes provocadas por dengue. Os óbitos foram registrados nos municípios de Rurópolis, Oriximiná, Altamira e Guarulhos (SP). No caso da cidade paulista, a pessoa que faleceu morava em Paragominas, mas veio a óbito fora do Pará.
Prevenção
De acordo com a Secretaria de Saúde do Pará, algumas ações são desenvolvidas no estado com objetivo de minimizar a ocorrência da dengue. Entre as principais medidas estão o bloqueio imediato da transmissão, nas localidades ou bairros que notificam casos; a realização de atividades de educação e comunicação para sensibilizar a população para o problema;  e promover a melhora da coleta e destinação adequada do lixo.

Serviço
Para mais informações sobre como prevenir a dengue, e o que fazer em caso de suspeita da doença, basta entrar em contato com as secretarias municipais de Saúde de Ananindeua (91) 3073-2220; Marabá (94) 3324-4904; Marituba (91) 3256-8395; Santarém (94) 3524-3555, e Tucuruí (94) 3778-8378.

Na capital, além do telefone (91) 3277-2485, estão disponíveis os telefones dos distritos administrativos da Prefeitura: Daben (3297-3275), Daent (3276-6371), Dagua (3274-1691), Daico (3297-7059), Damos (3771-3344), Daout (3267-2859), Dasac (3244-0271) e Dabel (3277-2485).

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