PROVAB, o que é? Você tem direito?

21 maio, 2013



Olá colegas, estava lendo no nosso Grupo no Facebook Agentes de Saúdee vi muito burburinho e muitos colegas com dúvidas e insatisfação por não ser contemplado por esse programa, mas muitos nem sabem o que é, que assim como eu, o desconhecia também e isso atiçou minha curiosidade, então resolvi dar uma pesquisada sobre o assunto.

O que é o PROVAB:

O PROVAB Programa de Valorização da Atenção Básica é o programa que visa suprir a escassez de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e odontologistas) nas regiões mais remotas do país, em cidades com baixa infraestrutura de saúde. Foi criada através da Portaria Interministerial 2.087/ 2011. Para isso, o Programa oferece um bônus na prova de residência médica. Esse bônus funciona da seguinte maneira: o médico recém-formado faz sua inscrição para uma das 2000 vagas para mais de 900 municípios cadastrados em todo o país, através da internet, cujo os municípios habilitáveis estão definidos na  Portaria nº 1.377/GM/MS. Os aprovados trabalharão 12 meses na rede pública, em atenção básica à saúde, auxiliados por preceptores do programa Telessaúde e, para aqueles que completarem um ano no programa, será oferecido um bônus de 10 por cento ao seu escore obtido na prova de residência.

O Programa Telessaúde é um programa de consultoria médica sediado em Núcleos de Telessaúde dentro de nove universidades do país (Universidade Estadual do Amazonas, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de São Paulo) que se comunicam, cada um, com aproximadamente 100 Pontos de Telessaúde espalhados pelo Brasil. Cada um desses Núcleos se especializaria em uma área dentro da Saúde da Família e trocariam informações entre si.

Outra possibilidade ofertada pelo PROVAB é a de abatimento da dívida do FIES – Financiamento estudantil – com amortização de 12% da dívida contraída com a Caixa Econômica Federal a cada ano trabalhado. Isso significa que em oito anos e meio haveria a possibilidade de quitar o FIES, é o que informa a FESF – Fundação Estatal de Saúde da Família. Até então, a ideia parece coerente. Mas começam as discussões a respeito do princípio da isonomia nas provas de residência, que estaria quebrado quando concorrentes obteriam vantagens por terem aderido ao PROVAB frente àqueles que não quiseram se aventurar pelo interior do Brasil durante um ano. Outra crítica é a de que o Ministério da Saúde adota uma política pouco sólida de estruturação da saúde, em que o objetivo do médico continua ser voltar aos grandes centros visando a especialização. De fato, o que as profissões de saúde precisam é de infraestrutura, plano de carreira, remuneração adequada, suporte profissional e condições básicas para o exercício de suas atividades, o que não existe nessas regiões.

Para alguns, o PROVAB soa como um “tapa-buracos”, para outros, é visto como uma estratégia de valorizar o médico que trabalha junto à comunidade e também de suprir, em parte, a demanda por médicos que o interior possui. Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a intenção não é ferir o princípio da isonomia nas provas de residência, apenas valorizar o médico recém-formado, ofertando uma oportunidade de emprego monitorada e educativa (da mesma forma que congressos, cursos e ligas acadêmicas) e, assim, como tantas outras atividades, valorizá-la na seleção dos candidatos à residência.

Estero ter ajudado a sanar a dúvida de vocês.

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