Lacerda pode perder cargo se não adotar nova política salarial para a saúde

Marcio Lacerda pode perder o cargo e os direitos políticos, caso não atenda à recomendação do MPE

Em greve há mais de dez dias, os servidores municipais da saúde poderão vislumbrar em breve uma nova política salarial para a categoria. Isso porque o Ministério Público Estadual (MPE) expediu na quinta-feira (9) uma recomendação para que a Prefeitura de Belo Horizonte adote uma novo modelo de remuneração aos servidores, dando fim ao movimento que prejudica o atendimento nos hospitais e postos de saúde da capital mineira.  

 

A medida tem caráter normativo, ou seja, caso não seja cumprida pode acarretar perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do prefeito Marcio Lacerda e do secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, além de multa civil e outras sanções. O objetivo da recomendação é alertar os gestores sobre a necessidade de garantir atendimento básico eficiente à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Em nota, o promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior informou que a manutenção da paralisação está impactando a atenção à saúde da população . "A repercussão direta é o agravamento de quadros de pacientes crônicos e aumento da demanda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais". Além disso, o representante do MPE afirmou que os salários pagos aos agentes comunitários de saúde estão abaixo do mínimo legal e que há um déficit de agentes no município.

 

Na recomendação, o promotor destacou ainda que apesar do baixo número de profissionais, Belo Horizonte recebeu mais de R$ 32 milhões para fins de custeio da remuneração de agentes comunitários de saúde e, ainda, quase R$ 60 milhões para os demais profissionais do setor que compõem as equipes do Saúde da Família, entre 2012 e o mês de abril deste ano.

 

Ainda na nota, Nélio Costa sinalizou que não descarta a possibilidade de intervenção judicial do MPE, visando a regularização do atendimento à população usuária do SUS nas unidades básicas de saúde geridas pela administração municipal. O representante do Ministério Público Estadual informou que só voltará a se manifestar sobre o assunto após o fim do prazo concedido à prefeitura para apresentar sua nova política salarial, que vai até 25 de maio. 

 

Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Célia de Lélis, a intervenção do MPE é muito positiva e é mais um apoio ao movimento dos trabalhadores. "Realmente, estão todos percebendo não só as condições salariais da categoria estão ruins, mas também as condições de trabalho. Esperamos que qualquer proposta para a saúde venha a se estender para todo o conjunto de servidores".

 

Em resposta à solicitação do Hoje em Dia, a PBH informou que já foi notificada sobre a recomendação, mas se limitou a afirmar que irá se pronunciar dentro do prazo estimulado pelo Ministério Público. 

 

Movimento grevista 

 

Os servidores municipais de Belo Horizonte estão em greve desde o dia 30 de abril e reivindicam melhores salários e condições de trabalho. Aderiram à greve trabalhodores da saúde, educação, administração geral, fiscalização, Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Sudecap, Belotur e fundações municipais de Parque, Cultura e Zoobotânica. A estimativa do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) é de que 70% dos servidores estão parados.

Grevistas participaram de audiência e pediram apoio dos vereadores na luta  por melhores salários (Foto: Comunicação/CMBH/Divulgação)

 

Na manhã desta sexta-feira (10), aproximadamente 700 profissionais de várias categorias participaram de uma audiência, a pedido do vereador Gilson Reis, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Segundo o chefe de gabinete do parlamentar, Thiago Moraes, a reunião foi motivada por uma proposta de projeto de lei do Sindibel.

 

Diante das reivindicações da categoria foi definida uma comissão formada por sete vereadores, além de representantes dos sindicatos, para uma reunião marcada para o final da tarde desta sexta-feira (10) junto à Secretaria Municipal de Planejamento. "A situação na Prefeitura é toda ruim, mas temos esperança de sair com uma boa proposta da reunião junto ao Planejamento", disse a presidente do Sindibel, Célia de Lélis, antes do encontro.

No entanto, a comissão não obteve sucesso e nenhuma proposta foi apresentada às entidades sindicais. Segundo Célia de Lélis, o secretário de Planejamento, Leonardo Pessoa Paolucci, ficou de rediscutir a situação dos grevistas junto ao governo municipal. "Se houver algum avanço, há possibilidade de chamarem a gente na segunda-feira", explicou a sindicalista. 

 

Caso não haja negociação da Prefeitura com os servidores, os vereadores de oposição estão dispostos a trancar a pauta de votação da Câmara até que seja resolvido o impasse. Uma nova assembleia dos trabalhadores deve acontecer na próxima terça-feira (14) na Praça da Estação, Centro da capital, e vai avaliar o movimento grevista.

Thaís Mota - Hoje em Dia
Atualizada às 20h36