Entrada forçada para enfrentar a dengue em Niterói

06 março, 2012

A falta de acesso a imóveis abandonados ou fechados por longos períodos colabora com a proliferação de focos de dengue e outras doenças contagiosas. A prefeitura de Niterói estuda um modo de contornar esse problema: a elaboração de uma lei que permita a entrada de agentes de saúde em instalações fechadas, a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro. A Procuradoria de Niterói se mostrou a favor do projeto.

— Sempre nos manifestamos para que o município tenha esse poder. Constatamos que muitos casos de dengue ocorrem em pontos onde os agentes de saúde não têm acesso. Depois de algumas visitas, não conseguindo se localizar o proprietário, uma ação mais pontual se mostra necessária — argumentou o procurador-geral Bruno Navega.
Para o chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, Zamir Martins, uma nova legislação se mostraria mais eficaz se fosse capaz de abrir um amplo debate com a população. Ele afirma que o pior obstáculo no combate ao mosquito da dengue continua a ser a falta de conscientização das pessoas.
— Um dos maiores problemas que percebemos hoje é que, além das casas abandonadas, encontramos focos em pontos acessíveis e bem visíveis, em locais habitados. É como se os moradores ignorassem o perigo que correm — aponta Martins.
Atualmente, para combater focos da doença em imóveis fechados, os agentes de saúde anotam o endereço do local, encaminham à Secretaria de Fazenda, que localiza o proprietário pelo IPTU. A partir de então, pode-se tentar agendar uma visita ou mesmo autuar o responsável pelo imóvel. A multa pode chegar a R$ 1.500.
Em casos nos quais não se localiza o proprietário, o agente ainda pode recorrer ao departamento jurídico da Fundação Municipal de Saúde para conseguir junto à Justiça um mandado que permita a entrada forçada do imóvel em questão. A nova lei facilitaria esse acesso, embora também fosse exigir alguns trâmites legais.
— O poder público não pode se exceder. Notificaríamos o proprietário e daríamos tempo para ele se manifestar antes de qualquer incursão, que ainda seria registrada em Diário Oficial — detalha Martins.
A entrada forçada não seria utilizada em qualquer caso. No Rio de Janeiro, onde a lei municipal 5.141 vigora desde 2010, ocorreram apenas 40 visitas compulsórias, com participação da Guarda Municipal, nos últimos dois anos. No entanto, aproximadamente 1.500 imóveis fechados foram notificados e, desses, mais de mil receberam visitas rotineiras de agentes de saúde após a localização dos proprietários. Na avaliação do superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Márcio Garcia, o saldo da lei tem sido positivo.
— Na medida do possível, tentamos resolver tudo de forma amigável. A entrada compulsória envolve muita gente e só a usamos se não encontrarmos outra solução — conta.
Em Niterói, do começo do ano até o último dia 22, a Secretaria municipal de Saúde registrou 404 casos suspeitos de dengue. Destes, um caso da doença, tipo 4, foi confirmado no Barreto e outros dez clássicos em Charitas (sete), Icaraí (um), Jurujuba (um) e Bairro de Fátima (um). O restante dos casos permanece em investigação. A rede de saúde de Niterói continua em estado de alerta para o surgimento de novos casos da doença, ainda mais com a previsão de dias quentes, favoráveis à proliferação do mosquito em águas paradas.

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