Lei de medidas preventivas contra dengue entra em vigor

03 maio, 2012


Já está em vigor a lei que trata de medidas permanentes de prevenção contra dengue em Paulínia. O autor, o vereador Dr. Gustavo Yatecola,criou a lei visando obrigar os responsáveis por imóveis na cidade e os órgãos públicos a adotarem medidas preventivas contra a dengue.


De acordo Yatecola, a ideia de apresentar o projeto partiu da necessidade de prevenir a doença e evitar epidemia em Paulínia. “Não podemos combater a dengue somente depois que a epidemia já aconteceu. A prevenção e o combate a dengue devem fazer parte da rotina das pessoas, pois são medidas simples que evitam a propagação do mosquito transmissor da doença”, relata.



A lei prevê o livre acesso do agente de controle de vetor e zoonoses ou qualquer outra autoridade sanitária em imóveis particulares (residências e empresas) e em qualquer local público. Os profissionais vão dar orientação aos munícipres, realizar a inspeção, verificação, aplicação de pesticida ou qualquer outra ação de combate a dengue presentes no local. 



Caso sejam encontradas irregularidades, será declarado auto de infração e o responsável pelo local terá dez dias para providenciar a regularização. Se nada for feito,  será aplicada uma multa, e o  valor varia entre R$ 149,99 e R$ 5 mil. “. O objetivo deste projeto é estimular os munícipes a adotarem medidas preventivas e somente em último caso aplicar multas. Queremos é educar, pois a dengue pode levar a morte e nem é preciso citar outras complicações causadas ao enfermo”, explicou Yatecola.



O projeto de lei foi aprovado em duas discussões pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito José Pavan Junior (PSB) e já se encontra em vigor, após ser publicada na edição 953 do Semanário Oficial de Paulínia.


0 comentários:

Postar um comentário

Sua opinião é importante, porém a responsabilidade desta é totalmente sua podendo haver réplica quando se fizer necessário.Obrigado.

 
 
 

MARCADORES

. (1) 00 PARA ACS E ACE (1) 1.090 (1) Aedes aegypti e a sua piscina. (1) Alerta sobre a dengue. (11) Aline morreu de dengue. (1) Aos vereadores do Recife. (1) Arbovírus (1) Caramujos (1) carros abandonados na rua. (1) casos de denúncias (1) Chicungunha (1) Combate à dengue (196) Como eliminar... (12) concurso público (4) Conferência do Recife (2) Conjuntivite (1) convocação do sindicato (1) dengue e a homoterapia (3) dengue e a medicina (3) Dengue e Chikungunya (7) Dengue e Chikungunya e Zika (3) Dengue e Ciência (5) dengue e leptospirose. (1) Dengue e o Sindicato (1) dengue e tecnologia (2) Dengue em estado de epidemia. (1) dengue em recém-nascido (1) Dengue no sertão (2) Denúncias (4) Dicas de segurança (1) Educação e Saúde. (1) Efetivação de asaces e acss (1) Epidemia de Dengue (5) epidemiológia (2) Estado de abandono (1) Estatuto do Servidor. (1) febre amarela (1) Focos em terrenos baldios. (1) Focos perigosos de Dengue. (1) Gripes (1) Larvicidas (3) Legislações (4) leis (1) Levantamento de Índice Rápido.(LIRAa) (1) mapeamento de ruas (1) maximizar no combate a Dengue. (2) meio ambiente (2) Microcefalia (3) Nomeação (1) Novos Vírus (1) Oswaldo Cruz (1) Outras Endemias (12) Outras endemias. (1) PAGAMENTO DOS ACS E ACE. (1) piso nacional para agentes de saúde (1) PLANO DE CARGOS (1) Politica (10) Politica e Saúde. (70) PQA VS (1) Pragas Urbanas. (2) Prefeitura mantém a proposta de 4% (1) REPELENTE. (3) Resultado da DENGUE no estados (1) Risco de morte (1) Roedores (1) SALÁRIO (1) SALÁRIOS DE R$:1.090 (1) Saúde Pública (13) Servidores da PCR não aceitam 4% (1) Tecnologia no combate à Dengue. (8) UBV-Recife (1) Utilidade Pública (2) Vacinas (3) Vacinas. (1) Verdades e Mentiras (1) Vigilância Ambiental (4) Vigilância Sanitária (1) Viroses (3)

Arquivos

Sérgio Roberto. Tecnologia do Blogger.