Estado prevê nova epidemia da dengue durante o mundial de 2014

Minas enfrenta este ano a maior epidemia de dengue de sua história e pode viver um quadro pior ainda em 2014, em plena Copa do Mundo, que terá seis jogos em Belo Horizonte. De janeiro a ontem, foram 255.272 casos confirmados, 30% acima dos registrados em 2010 inteiro, até então o pior ano. O número de mortes também impressiona. Em 2010 foram 106 (média de uma a cada 3,4 dias). Este ano já foram 102 (média de uma a cada 2,2 dias). Diante do quadro preocupante, principalmente devido à ineficácia e à negligência do poder público e da população nas ações contra o Aedes aegypti, o governo do estado anunciou um plano emergencial para enfrentar nova epidemia no ano que vem. Convocou secretários de Saúde dos 50 municípios mineiros mais afetados pela dengue (75% dos casos e 70% das mortes). Foram anunciadas também as propostas de criação de um fundo de R$ 103 milhões para prevenção e combate e de distribuição de larvicida à população, já que 80% dos focos estão dentro das casas. E um hospital de campanha será adquirido para o próximo ano.

“Temos uma evolução de quase 20 anos da dengue no Brasil. A despeito de todas as nossas ações deste ano, estamos com muita antecedência nos articulando para 2014. Não tenho dúvida de que teremos casos de dengue mais uma vez e fatores relevantes e importantes para manutenção da epidemia”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge Souza Marques. 

Segundo ele, este ano houve uma circulação intensa do sorotipo 4 da dengue, que há mais de 30 anos não era registrada e pegou a população sem nenhuma memória imunológica, susceptível à doença. Isso explica em parte a agressividade e a velocidade da cadeia de transmissão sem precedentes no estado. “Essa situação se manterá para o próximo ano. O vírus que seguramente estará hegemônico é o sorotipo 4”, afirmou. 

Os 255.272 casos confirmados este ano foram registrados em 796 dos 853 municípios. Antônio Jorge se reuniu ontem com 50 secretários municipais. O encontro foi uma espécie de puxão de orelha em quem que não cumpriu o plano de contingência para conter a dengue. “Foi uma conversa muito franca. Assumimos com muita humildade que a despeito dos esforços precisamos fazer mais. Então, é uma cobrança civilizada, mas uma cobrança fora do governo do estado em relação à manutenção das equipes de agentes de endemia”, disse Antônio Jorge, que acredita que somente uma vacina poderá resolver o problema. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou esta semana um estudo para a vacina, que deve demorar até 10 anos para ficar pronta. Enquanto isso, restam apenas dois caminhos, segundo o secretário: intensificar as ações de combate ao vetor e melhorar a assistência e incorporar regras ou engenharia de financiamento das ações que possam favorecer o aspecto gerencial. 

Uberaba, no Triângulo Mineiro, é a cidade campeã em casos de dengue este ano, com 20 mortos. O secretário de Saúde do município, Fahin Sawan, alega que houve negligência da administração passada. “Não fizeram prevenção. Encontramos um agente para cada 1,3 mil domicílios, quando deveriam ser um para 800 famílias, conforme o termo de ajustamento de conduta de 2006”, disse.

Descaso com prevenção

 Segundo o secretário Antônio Jorge, este ano 83% das gestões não foram renovadas em Minas, uma tragédia na continuação dos trabalhos, com desmonte de equipes de agentes de endemia e da saúde da família. “Houve quebra de contratos de prestação de serviços em alguns municípios, como coleta de lixo orgânico. Muito lixo nas ruas, tempo quente, mosquito solto, assim não tem jeito. Dos 50 municípios mais afetados, 86% não cumpriram o último ciclo de combate à dengue. Alguns não cumpriram nada”, disse. Verão mais quente e a antecipação das chuvas também contribuíram para a proliferação do mosquito. Durante a reunião, foi proposta a criação de um fundo de R$ 103 milhões, com recursos municipais, estadual e federal, para financiar os agentes de endemia e reestabelecer carreiras e treinamentos. 

“Os municípios estão trabalhando com a metade do ideal de número de agentes no combate ao vetor. Desde a desarticulação da Funasa, os agentes perderam muito em qualidade. Há algumas décadas, era  pessoal de carreira, com comprometimento ideológico e com a saúde pública. Hoje os vínculos são precários e eles são mal remunerados”, disse. Em função do aumento de casos da dengue e das mortes, Antônio Jorge conta que foram gastos R$ 60 milhões este ano com criação de unidades de hidratação e contratação de mais 2 mil agentes.

Distribuição de larvicida

Outra medida em estudo pelo governo estadual é a instrumentalização da comunidade no combate à dengue, segundo o secretário Antônio Jorge. Especialistas em meio ambiente e nas áreas química e industrial serão convidados para discutir a possibilidade de o larvicida, que é usado pelos agentes, ser utilizado pelas próprias famílias. Serão avaliados impactos ambientais, possíveis riscos e uso inadequado do material. A comissão terá até dezembro para uma resposta. 

Antônio Jorge conta que este ano o estado distribuiu 1,5 milhão de litros de água sanitária como larvicida, mas o produto tem uma ação limitada e o efeito residual é menor. “Muitas famílias acabaram utilizando a água sanitária que distribuímos para outros fins, como lavar o quintal”, disse o secretário.

Segundo ele, os agentes têm que voltar a cada domicílio a cada seis meses, o que é trabalhoso. “Muitas vezes, o esquema de prevenção se fragiliza por impossibilidade física. Por que não contar com a própria sociedade?”, questiona. Este ano, segundo ele, o número de caminhonetes para o fumacê aumentou de 60 para 122, e o de bombas costais de 500 para mais de mil. 

Pedro Ferreira 

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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO STF.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4801, em que pede a suspensão, por medida liminar, da eficácia da Emenda Constitucional 63/2010. Alega que a norma prevê encargos financeiros adicionais insuportáveis para os municípios para a manutenção de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O processo é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Referida EC acrescentou ao artigo 198 da Constituição Federal (CF) – que trata das ações e serviços públicos de saúde – o parágrafo 5º, com o seguinte teor: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial”.

Violações

A CMN alega violação dos princípios da autonomia administrativa, política e financeira dos municípios, previstos nos artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal (CF). Isto porque, embora preveja assistência financeira da União quanto à complementação do piso salarial dos profissionais mencionados, atribui aos demais entes federativos, em especial aos municípios, a responsabilidade de arcar com o ônus financeiro, regulamentar e institucional acerca das atividades de tais agentes.

A entidade representativa dos municípios sustenta que, além de afrontar a autonomia municipal, a EC estabelece uma padronização divergente dos demais servidores públicos municipais. “Além disso, é inconcebível que a União legisle sobre piso salarial e diretrizes de planos e carreira de estados e municípios, que apresentam realidades tão divergentes”, afirma.

A autora da ação lembra que a EC 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, também alterou o artigo 198 da CF e já estabeleceu o regime jurídico e as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respeitando a autonomia dos entes federados, tratando de todos os aspectos necessários à contratação e manutenção desses trabalhadores. Portanto, observa, não cabe editar “quaisquer outras leis posteriores concedendo-lhes  mais benefícios e prerrogativas, o que passou a ser de competência dos entes contratantes”.

Impacto

A CMN afirma que, atualmente, há 268 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 32 mil agentes de combate às endemias (ACEs), com remuneração média de R$ 561,78, em 2011, sem incluir, aí, os encargos trabalhistas. Entretanto, segundo a entidade, há em tramitação no Congresso Nacional projetos prevendo piso salarial de no mínimo R$ 1.090,00, ou dois salários mínimos. Assim, mesmo levando em consideração o valor do incentivo federal para 2011 de R$ 750,00 por ACS, que não cobria os gastos com tais profissionais, haverá um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões para os municípios.

Segundo a CMN, os municípios são os responsáveis pela contratação de pouco mais de 99% de todos os ACSs e 96% dos ACEs. Assim, “mesmo que a União assuma o impacto financeiro previsto com a adoção de piso salarial para essas atividades, ainda assim, restará aos municípios arcarem com os encargos trabalhistas decorrentes das contratações e, principalmente, os impactos administrativos e organizacionais, que são imensuráveis, em detrimento das categorias da área da saúde e demais setores da administração municipal”.

Com isso, argumenta ainda a Confederação, estará sendo violado, também, o artigo 169 da CF, segundo o qual a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados e municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar e, nesta, os gastos com pessoal em cada período não poderá exceder a 60% da receita corrente dos municípios.

Liminar

Diante desses argumentos, a CMN pede a concessão de liminar, com eficácia retroativa, para suspender, imediatamente, a eficácia da LC 63/2010, até o julgamento de mérito da ADI agora ajuizada no STF. Isso porque, conforme argumenta, sua aplicação “trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os municípios brasileiros”.

No mérito, pede a procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 63/2010.

Fonte: STF

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O que diz a lei com referência a danos à saúde, causados por vizinhos.

Observe as fotos:

Regras dos Direitos de Vizinhança:

1 – DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE: é o uso nocivo da propriedade de modo a perturbar a saúde, o sossego e a segurança dos vizinhos (1277 e pú); ex: cachorro brabo/latindo, fumaça, venda de fogos,  esgoto, árvore velha ameaçando cair, etc.

Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização, a localização do prédio, atendidas as normas que distribuem as edificações em zonas, e os limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança.

O que é sossego do vizinho? O que é limite ordinário de tolerância?

A norma é muito ampla e subjetiva, depende sempre do caso concreto e do bom senso do Juiz. (observem que não é só a correção da prova que é subjetiva, a lei muitas vezes também o é!).

Em algumas situações, o uso nocivo precisa ser tolerado pelo interesse público (ex: hospital que emite fumaça, escola que faz muito barulho, os vizinhos vão ter que aguentar os inconvenientes, mas terão direito a uma indenização do hospital/escola, 1278, 1279).

Art. 1.278. O direito a que se refere o artigo antecedente não prevalece quando as interferências forem justificadas por interesse público, caso em que o proprietário ou o possuidor, causador delas, pagará ao vizinho indenização cabal.

MHD

• Este artigo é uma exceção ao direito do proprietário ou possuidor de fazer cessar a interferência, já que a hipótese a que se refere diz respeito ao interesse público, que prevalece sobre o particular. Assegura, contudo, a indenização cabal ao vizinho, uma vez que a interferência é irreversível.

Art. 1.279. Ainda que por decisão judicial devam ser toleradas as interferências, poderá o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, quando estas se tornarem possíveis.

MHD

• Este artigo, apesar de ser uma inovação, é inócuo, visto que a possibilidade de redução ou mesmo eliminação da interferência é remotíssima. Como eliminar ou modificar, por exemplo, uma linha de transmissão de energia elétrica que atende grande parte da população? O mesmo se pode dizer de uma adutora de água. De mais a mais, o proprietário já foi indenizado. Teria ele de devolver o que recebeu?

            O critério de “pré-ocupação” (de quem chegou primeiro), pode ajudar o Juiz a decidir, assim se você vai morar perto de um canil, terá que aguentar a cachorrada. Mas se acabaram de inventar um filtro para chaminé e você vai morar perto de uma fábrica, pode o Juiz determinar a instalação do filtro para acabar com o pó.  Outro critério objetivo para ajudar o Juiz é analisar o destino do bairro, residencial, comercial, social (barzinhos).

            Sanções para o infrator - o vizinho que perturba a saúde, o sossego e a segurança dos outros deverá ser condenado a uma indenização por danos materiais e morais,  bem como a fazer cessar o inconveniente, sob pena de multa diária;

Outra sanção é a prestação de caução (= garantia, ex: fiança, hipoteca, depósito de dinheiro, etc) para garantir a indenização do vizinho caso o dano iminente ocorra (1280, 1281, 937, 938). Vejam que a questão é civil, podendo resolver-se nos Juizados Especiais Cíveis, então não sobrecarreguem a polícia com brigas com seus vizinhos. 

Art. 1.280. O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.

O artigo cuida da reparação através da ação de dano infecto (dano que se não consumou, mas tem possibilidade de ocorrer, causando justo receio), ficando autorizado o   proprietário a exigir do vizinho a demolição ou reparação de sua propriedade, na hipótese de estar o prédio ameaçado de ruína.

Art. 1.281. O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.

• A garantia de que fala este artigo pode ser real ou fidejussória. Se o prédio suportar servidão, o proprietário do prédio serviente não poderá impedir o serviço para conservá-la, mas sim pleitear garantia do responsável pela obra.

Art. 937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.

• O dono do edifício ou da obra em construção é responsável pelos danos resultantes de sua ruína, desde que proveniente de manifesta falta de reparos, mas disporá de ação de regresso contra o empreiteiro para dele haver a indenização paga aos atingidos pelos efeitos danosos daquela ruína. Em razão deste artigo, a responsabilidade do dono ou proprietário do edifício, esteja ou não em construção, sempre existe, podendo alcançar também o construtor ou empreiteiro, na conformidade do art. 618 deste Código.

Art. 938. Aquele que habitar prédio, ou parte dele, respondendo dano proveniente das coisas que dele cairem ou forem lançados em lugar indevido.

. A responsabilidade por fato das coisas é também indireta e funda-se no princípio da guarda, de poder efetivo sobre a coisa no momento do evento danoso. Desse modo, a determinação do guardião é fundamental nesta espécie de responsabilidade civil (v. Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade civil,9. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1998, p. 101-7).

Presume-se ser o proprietário do prédio o guardião da coisa, mas a vítima nem sempre pode voltar-se contra o proprietário. Assim, se a guarda foi transferida pela locação, pelo comodato ou pelo depósito, transfere-se a responsabilidade para o locatário, o comodatário ou depositário.

  

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Vacina brasileira contra a dengue será testada em 300 voluntários.

Uma vacina desenvolvida no Brasil contra a dengue será experimentada em 300 voluntários durante os próximos cinco anos para analisar a sua eficácia e segurança, informou o Ministério da Saúde, que investiu 200 milhões de reais no projecto.

«Se a vacina for aprovada em todos os períodos do estudo clínico (com humanos) poderá ser comercializada e distribuída à população. A perspectiva do governo em caso de sucesso em todas etapas é atender à procura global e exportar a vacina», segundo o comunicado divulgado pelo Ministério.

O início dos testes em humanos foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina, aprovada em laboratório e com animais, foi desenvolvida pelo Instituto Butantã, e é tetravalente, capaz de prevenir a população contra os quatro tipos de dengue.

A vacina já teve resultados bem-sucedidos em provas de segurança realizadas com 20 voluntários nos Estados Unidos, que participam da pesquisa através de uma das suas agências estatais de saúde.

Os pesquisadores do Instituto Butantã começaram a trabalhar na vacina em 2006. Foi montado um laboratório piloto especial e criado um banco de células e de vírus dos quatro tipos da doença.

As experiências com humanos serão realizadas por três centros de estudos médicos de São Paulo, vinculados à Faculdade de Medicina da USP: o Instituto Central, o Instituto da Infância e o Hospital das Clínicas.

«O avanço da pesquisa de um laboratório público reforça o compromisso do país com o combate ao dengue», disse o ministro brasileiro de Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro destacou o carácter vanguardista do projecto imunobiológico desenvolvido pelo Butantã já que até agora não foi produzida uma vacina contra a dengue em nenhum país, apesar de vários grupos de pesquisadores já terem vacinas em fase de testes.

Segundo o Ministério da Saúde, o estudo terapêutico piloto tem por objectivo verificar a segurança do princípio activo e a bioequivalência de diferentes formulações do produto.

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Doenças do século 19 ainda são desafios para a saúde pública

Aline Leal Valcarenghi

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O mesmo Sistema Único de Saúde (SUS) que fez mais de 22 mil cirurgias de transplantes de órgão e lida diariamente com doenças relacionadas a um novo estilo de vida imposto pela modernidade do século 21 - corrido e ao mesmo tempo sedentário -, ainda precisa prestar atendimento a pessoas com enfermidades que se expandiram desde o século 19. De acordo com a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Tânia Araújo Jorge, as chamadas “doenças negligenciadas” têm um determinante social muito forte e suas sequelas alimentam o círculo da pobreza.

“Renda, condições de educação, de saneamento e água influenciam bastante na permanência dessas doenças, por isso são consideradas doenças relacionadas à pobreza”, explica Tânia. As doenças negligenciadas consideradas prioritárias pelo governo federal são dengue, doença de Chagas, leishmaniose, malária, esquistossomose, hanseníase e tuberculose. A pesquisadora destaca que outra característica desses males é que, de forma geral, são negligenciados pela indústria farmacêutica global. “Não tem interesse em investimento de pesquisa para geração de vacina, de medicamentos, porque é um mercado pobre, a atividade econômica não dá sustentação para um mercado global” avaliou.

Tânia Araújo acrescenta ainda que outro componente que contribui para a permanência dessas doenças na agenda do governo é a omissão da rede pública de saúde na atenção a essas populações. “Muitas vezes você tem o medicamento, mas o serviço de saúde não propicia o acesso às soluções já conhecidas”, diz.

A pesquisadora ressaltou que não adianta ter apenas um planejamento do governo federal, “tem que haver ação na ponta. A articulação entre os entes federal, estaduais e municipais é muito importante”. Para ela, as políticas voltadas para a as doenças negligenciadas são tratadas como política de governo e não de Estado, e por isso é muito comum que sejam suspensas a cada troca de governo.

“Esse tema não deve sair da agenda política, ele está muito presente na agenda dos cientistas, mas isso por si só não é o suficiente. Os resultados das pesquisas têm que ser colocado na agenda política do país” frisou Tânia, acrescentando que o investimento em educação é fundamental.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2012 foram registrados mais de 33 mil novos casos de hanseníase, considerada uma das doenças mais antigas que acometem o homem e que tem cura. Os estados de Mato Grosso, Maranhão e do Tocantins apresentaram em 2012 alta incidência da doença, enquanto todos os estados da Região Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, na Região Sudeste, somados ao Rio Grande do Norte, no Nordeste, alcançaram a meta de eliminação da hanseníase como problema de saúde pública.

A pesquisadora explicou que com o avanço das pesquisas na saúde a letalidade das doenças negligenciadas diminuiu em relação à do século 19, porém, a convivência prolongada com elas traz mais morbidades. “A mortalidade hoje no Brasil é muito mais causada por doenças cardiovasculares, câncer, doenças crônicas. Essas doenças infecciosas da pobreza conseguem ser controladas, menos de 5% da população morrem em consequência delas. No entanto, elas são muito frequentes, em crianças atrapalham o rendimento escolar, atrapalham o crescimento, em adultos atrapalham a inserção no mercado de trabalho, de forma que sustenta um círculo que mantém a pobreza” diz a especialista.

Ao mesmo tempo em que o SUS precisa lidar com essas doenças, aumenta o número de pessoas acometidas por males intimamente relacionados ao ritmo de vida mais acelerado, às cobranças e ao sedentarismo, cada vez mais comuns na vida de quem vive nas metrópoles. “Obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, depressão, problemas de tireoide, dor nas costas, doenças ocupacionais, são as doenças que mais atormentam a sociedade moderna”, avalia Samira Layaun, médica especialista em medicina preventiva e consultora de saúde e qualidade de vida.

Na avaliação da especialista, falta estrutura e investimento em saúde pública para atender à demanda ocasionada por essas doenças. Mesmo figurando em agendas de saúde tão distintas, tanto as doenças negligenciadas como as ditas “da vida moderna” precisam de investimento maciço em educação.

“O governo deveria investir mais em campanhas educativas e ações que estimulem as pessoas a adotar bons hábitos alimentares, de sono, exercícios, entre outros. De outro lado, as pessoas deveriam aderir a esses bons hábitos. Procurar alimentar-se e hidratar-se corretamente, dormir, no mínimo, oito horas por noite, praticar exercícios com regularidade, manter o peso e o estresse sob controle, ficar longe do cigarro, do álcool, das drogas, praticar boas ações e nutrir bons sentimentos. São práticas que colaboram tanto na prevenção como no tratamento das doenças da vida moderna”, reforçou Samira à Agência Brasil.

Edição: Marcos Chagas

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Controle da dengue verifica índice de infestação do mosquito Aedes aegypti

Agentes de promoção da saúde e de controle de vetor do Programa Municipal de Controle da Dengue (PMCD) estão verificando o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti na cidade, o chamado Índice de Breteau. O trabalho para coleta das larvas deve ser concluído até o final de agosto e vai abranger todo o município, através do sorteio das quadras dos bairros.

Selma Coelho, coordenadora do PMCD, explicou que diferentemente dos arrastões - que visam eliminar as larvas do mosquito - na coleta do Índice de Breteau, os agentes realizam trabalho mais minucioso. “É um trabalho mais demorado e requer mais cuidado. Primeiramente, são coletadas amostras das larvas e depois identificamos os tipos de criadouros para que assim possamos saber em qual região da cidade o mosquito mais se desenvolve. Dessa forma, planejamos as ações de controle da dengue para os próximos meses”, disse Selma. A previsão é visitar 4.300 imóveis.

Além da coleta, é realizada também aplicação de larvicida, quando necessário. “Nas visitas, detectamos larvas do mosquito que precisam ser eliminadas pra evitarmos problemas futuros. O trabalho também é focado na orientação dos moradores para que nos auxiliem no controle da dengue”, acrescentou Selma.

No ano passado, esse mesmo levantamento apontou que o índice de Americana foi de 0,4% e, segundo o Ministério da Saúde, é considerado adequado. O órgão federal classifica o índice 1 como sendo satisfatório; 3,9 alerta e acima de 3,9, risco. Americana tem 708 casos de dengue.

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Índice da Dengue cai em Garanhuns, mas ainda há risco de surto

De julho até agora, o município de Garanhuns, no Agreste, reduziu em mais de 50% o índice de infestação predial (4,7), no entanto, ainda está distante do satisfatório (menor que 1,0). Em março e abril, o Levantamento de Índice Rápido (LIRA) indicou a média 9,1, mas o número recente ainda representa risco de surto da doença, segundo conceitos do Ministério da Saúde.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Garanhuns informa que 100% do município, tanto a área urbana quanto a rural, foi inspecionada pelos agentes da dengue e que 80% dos domicílios foram tratados. Anilson da Silva, coordenador de combate à dengue do município, diz que existem ações para alcançar os 20% restantes. “Apenas 27 pessoas recusaram a entrada dos agentes. A maior dificuldade é que as casas estavam fechadas, porque os moradores trabalham e só voltam para o almoço. Mas estamos agindo de forma experimental no período da tarde, desde o segundo ciclo de tratamento”, garantiu.

Os bairros com menores índices de infestação são a Cohab II, Boa Vista e Brasília, enquanto os de maiores índices são o Lacerdópolis, Manoel Xéu, Aluísio Pinto e Heliópolis. Até o momento, de acordo com a assessoria da prefeitura, houve 84 notificações de casos de dengue e apenas 27 confirmados, todos do tipo clássico.

Para que os moradores ajudem na redução, Anilson da Silva informou que as visitas ocorrem de dois em dois meses, período em que dura o efeito do larvicida. A população pode identificar os agentes da dengue pelo fardamento da Prefeitura de Garanhuns.

Caso a visita demore a ocorrer, está disponível o número da Secretaria Municipal de Saúde: (87) 3762-7071.

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Funcionário público contratado sem concurso tem direito ao FGTS, decide STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho com a administração pública anulados pelo fato de a contratação deles não ter sido feita por meio de concurso público.

Com a sentença, o Supremo confirmou a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que já havia dado ganho de causa aos trabalhadores. O Estado de Rondônia havia recorrido da decisão do TST.

A ação questionava a constitucionalidade do artigo 19-A da Lei 8.036/1990, com a redação dada pela Medida Provisória 2.164-41/2001, segundo a qual é devido o FGTS ao trabalhador cujo contrato seja declarado nulo em razão do artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que estipula a necessidade de concurso público para o preenchimento de cargos no setor público.

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Pragas urbanas, inquilinos indesejáveis e letais

A dengue foi considerada pelos médicos, na década de 40, erradicada, mas com o crescimento demográfico, o mosquito voltou, não só a dengue, mas outras doenças também erradicadas no passado estão voltando, pior que é pra ficar. Mosquito que transmite dengue vive em ambientes escuros, úmidos e entre os acúmulos de lixo orgânico.  A proliferação é constante, rápida e eficiente. Essa capacidade é associada, entre outros fatores, às mudanças no ambiente urbano e no comportamento da população. Se alguns tipos de criadouros comuns no século passado deixaram de existir, o homem, por sua vez, passou a oferecer várias outras opções ao mosquito, que consegue se adaptar para preservar a própria espécie. Agora resta o homem aprender com o mosquito, e adaptar-se para salvar nossa espécie, isso significa não jogar lixo nas ruas, não deixar acumular água em recipientes nos jardins ou nas calhas do telhado, fazer faxina do quintal constantemente, não só mudando o lixo de lugar, mas sim retirando e enviando ao aterro sanitário. O governo também tem sua parcela de culpa, obras paradas há mais de 10 anos são facilmente localizadas na cidade, um exemplo é a obra que há quase 15 anos está paralisada e fica no centro da capital, que é área do antigo Estádio Olímpico. A maioria dos bairros há uma ou mais obras abandonadas, consideradas condomínios de luxo para pragas urbanas: mosquito transmissor da dengue, escorpiões, aranhas, pombos, ratos, moscas, baratas e cobras! A dengue é considerada um problema exclusivo do terceiro mundo, só há dengue onde há pessoas que não procuram tomar cuidado quanto á higiene do local onde reside. Cidades onde seus governantes não cuidam da limpeza urbana com devidos cuidados e zelos necessários para que a população não adoeça com epidemias de doenças graves! Tão simples, e não conseguimos acabar com esse mal maior que é a dengue, basta deixar tudo sequinho e limpo, mas, infelizmente muitos adoecem todos os dias por picadas de insetos transmissores da dengue! As feiras cobertas estão infestadas de criadouros do mosquito, pois as goteiras estão em cima do suporte que apara as telhas, estão ali acumula se água e com isso, nasce mais um criadouro da larva da dengue. Se não bastasse, outra praga urbana também habita essas instalações, que são os pombos, são centenas de pombos e dezenas de ninhos espalhados por cada uma das feiras cobertas, isso traz consideráveis problemas á saúde da população que ali compra seus alimentos, carne, verduras, laticínios e outros alimentos, que ficam expostos aos resíduos que caem constantemente do teto das feiras cobertas. Além do próprio freqüentador da feira que dão alimento aos pombos, então o pombo passa a ter tudo que precisa para morar por lá, abrigo e alimentação, combinação perfeita pra proliferarem com abundancia, e com isso saem do controle ambiental dezenas de doenças surgem, mesmo as erradicadas no passado! Pragas urbanas e doenças transmitidas: 

Pombos histoplasmose, criptococose, ornitose e blastomicose. Aranhas lesões necrosantes, dermatites choque anafilático. Sua substância neurotóxica pode levar a morte. Baratas, hanseníase (lepra), hepatite, tifo, giardíase e amebíase. Moscas giardíase, amebíase, salmonelose, disenteria, cólera, poliomielite e tuberculose. Mosquitos (larva) leishmaniose, himenolepíase filariose (elefantíase), difteria, febre paratifóide, dengue e malária. Ratos leptospirose, amebíase, tifo, peste bubônica e hantavirose. Escorpião - sua substância neurotóxica (veneno) pode causar convulsões e paralisia dos músculos respiratórios, podendo levar até a morte de pessoas debilitadas, alterações cardiovasculares e edema pulmonar agudo. Podemos evitar cada uma dessas doenças transmitidas pelas pragas urbanas, basta cuidar bem do local onde residimos! Evitar comida pelo chão, não deixar acumular lixo, evitar lixo doméstico ou sucata que sirva de abrigo para praga urbana habitar! O perigo é real e constante, as pessoas não toleram os ratos, evitam encontros com eles, mas isso não acontece com os pombos, além de darem comida aos pombos, brincam com eles, crianças, adultos e idosos, principalmente os idosos, gostam muito de alimentar pombo! Depois que esses inquilinos se instalam em alguma casa, se torna muito difícil o despejo. Evite cuidando bem do seu lar, precaver ainda é o melhor a ser feito para evitar grandes problemas!   

(André Junior, escritor literário

e membro da União Brasileira de Escritores da UBE - Goiás)

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Projeto de Ishy cria Fundo para destinar arrecadação da Lei da Dengue ao CCZ

Um PL (Projeto de Lei) apresentado pelo vereador Elias Ishy (PT) na Câmara de Dourados visa a destinar os recursos arrecadados através das multas baseadas na Lei da Dengue e Febre Amarela ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). A iniciativa tem por objetivo dar maior aporte estrutural aos trabalhos desenvolvidos pelos agentes de controle de endemias do município.

A proposta de Ishy é instituir o “Fundo Municipal de Controle e a Prevenção da Febre amarela e Combate a Dengue no Município de Dourados – MS”. Através deste mecanismo, a arrecadação obtida por meio da aplicação da Lei nº 2850 de 10 de abril de 2006, denominada a lei da Dengue e Febre Amarela, será captada pelo Fundo e revertida ao CCZ.

“Os recursos captados serão depositados em conta bancária de instituição bancária oficial, sob a denominação de Fundo Municipal de Controle e a Prevenção da Febre amarela, Combate a Dengue entre outros”, prevê o artigo 4º do projeto apresentado por Ishy. Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Dourados, de janeiro a julho deste ano já foram arrecadados R$ 65.844,42 através da Lei da Dengue e Febre Amarela.

“A destinação e utilização dos recursos do Fundo Municipal de Controle e a Prevenção da Febre amarela e Combate a Dengue deverão ser aplicados na aquisição de insumos, uniformes, crachás de identificação dos Agentes, EPIs (equipamento de proteção individual), automação do trabalho dos agentes, gratificações de desempenho dos agentes e demais necessidades das campanhas de prevenção à endemias”, estabelece o artigo 3º do PL.

Além do PL que prevê a instituição do Fundo Municipal de Controle e a Prevenção da Febre amarela e Combate a Dengue, o vereador Elias Ishy também encaminhou ofício ao prefeito Murilo Zauith e ao secretário Sebastião Nogueira (Saúde) no qual solicita Equipamentos de Proteção Individual, crachás de identificação, uniformes, calçados, mochilas adequadas para o trabalho, automação dos serviços operacionais de campo através do Palmtop para os Agentes de Controle de Endemias do CCZ. (Da Assessoria Parlamentar)

Jornal Agora MS 

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Atenção

Como outras doenças, a dengue deixa muitas pessoas apavoradas e com muitas dúvidas. Vamos então desvendar algumas mentiras e esclarecer verdades sobre essa doença.

Comer inhame, alho ou ingerir complexo B previnem a dengue. O que atrai a fêmea do mosquito para o corpo humano é o cheiro. Por isso, qualquer produto que ingerimos, quando eliminado do organismo, confunde a fêmea, já que modifica nosso cheiro.

Mas cuidado!

Essas substâncias precisam ser consumidas em grandes quantidades para que a eliminação chegue a confundir o mosquito. Inhame em grande quantidade não faz tão bem ao organismo, complexo B em excesso causa toxidez e o alho, bom... o alho traz aquele mau hálito.

Observação:

O Inhame é muito usado na fitoterapia.

No caso da dengue, o doente tem que tomar cuidado com a forma desta ingestão. "Como as pessoasafetadas pela doença geralmente ficam sem apetite, muitas se esforçam e comem somente a raiz achando que serão curadas, o que pode gerar outros problemas. A chave para se recuperar está na hidratação, seja em forma de água, suco ou o soro que pode ser retirado gratuitamente nos postos de saúde.

A suposta cura da dengue está relacionada às propriedades depurativas e a presença de vitamina B que compõem a raiz. A crença popular julga que estas propriedades são capazes de expulsar o vírus do organismo e a vitamina B, afastaria o mosquito através de substancias exaladas pelo suor. Hoje em dia sabe-se que, uma alimentação rica em potássio, sais minerais e carboidratos que são encontrados na banana, melão, beterraba, batata e o famoso inhame agiliza a cura. Vale destacar que quem estiver bem debilitado o melhor remédio é a hidratação venosa.

Mas, o melhor tratamento é acabar com as larva e os focos dos mosquitos e para aqueles que estão doentes a indicação é repouso, nutrição e hidratação. Mas isso não significa que se você ficarquietinho, comendo sopa com suco de inhame, irá se recuperar mais rápido.

Mesmo assim vamos deixar umas dicas sobre o Inhame

O INHAME limpa o sangue, é um dos alimentos medicinais mais eficientes que se conhece: faz muitas impurezas do sangue saírem através da pele, dos rins, dos intestinos. No começo do século já se usava elixir de inhame para tratar sífilis. Fortalece o sistema imunológico os médicos orientais recomendam comer inhame para fortificar os gânglios linfáticos, que são os postos avançados de defesa do sistema imunológico. Curioso que a forma do inhame seja tão semelhante à dos gânglios.
Evita malária, dengue, febre amarela, a presença do inhame no sangue permite uma reação imediata à invasão do mosquito, neutralizando o agente causador da doença da dengue antes que ele se espalhe pelo corpo. Aldeias inteiras morreram de malária depois que as roças de inhame foram substituídas por outros plantios.

Dengue - Infecção virótica que faz doer o corpo inteiro, especialmente as juntas, e dá muita febre; deixa a pessoa fora de combate por algum tempo mas raramente mata.

O tratamento natural é comer inhame. Comerinhame em vez de batata, duas ou três vezes por semana, previne contra dengue. Em situações de epidemia, comer um inhame por dia é mais que bastante - em sopa, purê etc... Mesmo já estando com dengue, comerinhame, ou tomar o elixir de inhame, vendido em qualquer farmácia, costuma acelerar muito a recuperação.Também é importante usar o inhame depois da dengue, para eliminar os resíduos do sangue que tornam mais dramática a recaída.

É mais poderoso que a batata e tem a vantagem de ser nativo, enquanto a semente da batata é importada. Inhame dá com fartura em qualquer lugar úmido. Em vez de apodrecer na cesta, como a batata, ele brota e produz mais inhames. Nas mulheres aumenta a fertilidade porque contémfitoestrógenos, hormônios vegetais, importantes na menopausa e após.
Existem o inhame do norte e o cará, maiores e mais lisos, que são muito bons para comer mas não têm o mesmo poder curativo do inhaminho (também chamado de inhame chinês). A folha parece com a taioba é da mesma família; ao contrário do que se pensa, a folha do inhame também serve para comer, cozida ou refogada. Às vezes pica muito, como a taioba. Na África e na América do Norte se chama taro, na América Central é ñame ou otoe, na França é igname, na Índia albi, no Japão sato-imo, noCaribe malanga ou yautia. E cará, em inglês, é yam.

COMA E AME!

RECEITAS ORIENTADORAS

01. Inhame cru

- Rale e tempere com sal marinho e limão ou com molho de soja. É muito forte. Um leproso que se escondeu no mato e só tinha inhame cru para comer ficou inteiramente curado depois de alguns meses. (Se der coceira nas mãos na hora de descascar, passe um pouco de óleo ou lave com água bem salgada.)

02. Vitamina com inhame

- Ponha no liquidificador um inhame, uma cenoura, alguns ramos de salsa (ou outra folhinha verde, como coentro ou hortelã) e o suco de duas laranjas,com mais água se desejar. Tudo cru. Dá para dois copos.

03. Cuscuz de inhame

- Ponha alguns inhames com casca e tudo na parte superior da cuscuzeira, ou numa peneira sobre uma panela com água fervendo, e tampe. Depois de meia hora espete com o garfo para ver se estão macios. Nessa altura a casca se solta com muita facilidade, basta puxar que sai inteirinha. É aí que o inhame tem o sabor mais simples e gostoso.

04. Purê de inhame

- Depois de cozinhar os inhames no vapor ou na água, solte a casca e amasse com um garfo; junte um pouquinho de manteiga e de sal marinho, ou molho de soja, e misture bem. Só precisa ir ao fogo de novo se for para esquentar.

04. Patê de inhame

– É ótimo para passar no pão e substitui muito bem as pastas de queijo nas festas. A base é um purê de inhamescozidos e amassados, ao qual se acrescentam azeite ou manteiga, folhas verdes picadinhas (salsinha, manjericão, coentro, cebolinha) ou orégano.

05. Patê de inhame com beterraba

- uma beterraba cozida e batida no liquidificador com inhame e um pouco de água vai produzir uma pasta rosada.

06. Maionese de Inhame

- batido com azeite, alho, água e sal faz uma delícia de molho tipo maionese.

Use a criatividade e ofereça aos

amigos uma coisa nova de cada vez!

01. Inhame sauté

- Depois de cozidos e descascados, corte os inhames em rodelas ou pedaços; esquente manteiga ou azeite numa frigideira; ponha os inhames, e sobre eles bastante folhas verdes picadinhas (salsa ou cebolinha ou manjericão ou coentro ou orégano ou outro tempero de sua preferência), uma pitada de sal marinho, mexa rapidamente, baixe o fogo e deixe grudar um pouquinho no fundo para ficar crocante.

02. Inhame frito

- É muito mais gostoso do que batata. Corte em rodelas finas ou palitos, frite em óleo bem quente e deixe escorrer sobre um papel que absorva a gordura.

03. Pizza de frigideira

- Rale inhames crus, misture com farinha de arroz ou de milho, tempere a gosto; achate a massa numa frigideiraantiaderente e deixe assar dez minutos de um lado, dez do outro. Com alguma prática dá para fazer isso numa chapa bem quente, levemente untada. O ponto da massa não deve ser nem seco nem aguado.

04. Inhoque de inhame

- Faça exatamente como se faz o inhoque de batata: cozinhe os inhames, descasque, amasse com farinha de trigo e uma pitada de sal marinho até a massa ficar com a consistência que dê para enrolar. Enrole em cordões, corte, ponha para cozinhar de pouco em pouco numa panela com água fervendo. Quando os inhoques subirem é que estarão cozidos. Se puder, substitua parte da farinha de trigo comum por outra que seja integral. E o molho? Ao gosto do freguês...

05. Inhame no feijão

- Engrossando o caldo cozinhe um ou dois inhames junto com o feijão, que eles desmancham e o caldo fica bem grosso.

06. Bolinhos de inhame

- Cozinhe, descasque e amasse ligeiramente os inhames com um pouco de cebola ralada, cebolinha verde picadinha ou alho-porró em fatias fininhas, uma pitada de cominho e outra de sal; junte farinha de trigo para dar liga, pincele com gema de ovo e asse no forno até a superfície secar. Ou frite.

07. Forminhas de inhame

- Descasque e rale os inhames crus na parte mais fina do ralador, para obter uma papa líquida. Junte fubá de milho ou farinha de arroz integral (que se faz tostando o arroz e batendo aos pouquinhos no liquidificador) até conseguir uma consistência boa, mas ainda úmida. Tempere a seu gosto: com sementes de cominho ou de erva-doce, uma pitada de sal, talvez um queijo ralado ou uma azeitona. Unte forminhas, encha com a massa e ponha em forno bem quente durante cinqüenta minutos.

08. Bolo salgado de inhame

- Deixe de molho duas xícaras de triguilho durante duas ou três horas e esprema; junte duas xícaras de inhame cozido e duas de farinha de arroz. À parte, refogue alguns legumes com um pouco de tempero, mas não deixe cozinhar. Tire do fogo e misture à massa. Ponha numa forma untada, espalhe queijo ralado por cima e leve ao forno alto por quinze minutos; aí ponha a chama em ponto médio e deixe mais quinze minutos. Cheirou, está pronto. Acrescente ovos cozidos se quiser um prato mais forte.

09. Torta de inhame em camadas

- Cozinhe, descasque e amasse os inhames; cozinhe e amasse a terça parte de abóbora; refogue uma verdura picadinha tipo espinafre ou acelga ou agrião ou chicória ou folhas de nabo ou de cenoura, etc. Unte uma forma refratária com manteiga,ponha uma camada de inhame e sobre ela uma de abóbora; outra de inhame e sobre ela a verdura refogada; mais uma de inhame. Pincele ou não com ovo, enfeite com rodelas de cebola, leve ao forno para secar durante 20 minutos.

10. Sopa desintoxicante de inhame com missô

- O missô é um alimento tradicional japonês muito usado como tempero, feito de soja fermentada com cereais e sal. Vem em forma de pasta. É muito rico em enzimas, proteínas e vitamina B12, devido ao seu processo de fermentação. Limpa o pulmão dos fumantes, restaura a flora intestinal, e acima de tudo dá um gosto todo especial à sopa. Portanto cozinhe os inhames descascados com o mesmo tanto de água, uma ou duas folhinhas de louro e alguns dentes de alho inteiros; depois bata no liquidificador para obter um creme fino. Acrescente o missô, na base de uma colher de chá cheia por pessoa, ou dissolva com um pouco d'água numa tigelinha e deixe que cada um se sirva como quiser. (Algumas pessoas vão preferir sal.) Cebolinha verde picada, por cima, combina muito.

11. Creme de inhame com agrião

– Faça como na receita anterior; depois de bater no liquidificador devolva ao fogo, ponha sal se for o caso, espere ferver e junte um bom punhado de agrião cru, lavado e cortado. Deixe cozinhar um minuto, apague o fogo e sirva. Com missô, se não tiver posto sal.

12. Torta doce de inhame com abacaxi

- Cozinhe os inhames, descasque, amasse e forre com essa massa uma assadeira untada; espalhe por cima uma compota de abacaxi feita com sementinhas de erva-doce e cravo-da-índia, quase sem água, pois o abacaxi solta caldo. Leve ao forno quente durante meia hora. Substitua por outra compota de sua preferência.

13. Bolo doce de inhame com aveia em flocos

- Misture duas xícaras de inhame cozido com duas de aveia em flocos e duas de farinha de arroz integral (toste o arroz, bata no liquidificador em pequenas porções); 1/2 litro de suco de laranja (ou outro líquido doce, como chá de estévia, ou leite de coco adoçado com melado); uma colher de sopa de manteiga, se quiser; uma pitada de noz-moscada e canela em pó; frutas secas e castanhas picadas, ou banana madura em rodelas. A consistência da massa deve ser pastosa, nem aguada nem dura. Unte uma forma e leve ao forno quente durante meia hora, mais ou menos, mantendo a chama alta durante quinze minutos e baixando então para um ponto médio. Você sabe que o bolo está no ponto quando cheira. A partir daí ele vai secando, e quanto mais tempo ficar no calor, mais firme será sua consistência. Se quiser um bolo mais fofo, junte uma colherinha de café de bicarbonato de sódio dissolvido em suco de laranja no final do preparo da massa. Esse bolo dá um ótimo panetone quando leva frutas cristalizadas e é assado em forma alta.

14. Biscoitos de inhame com aveia

- A massa é a mesma do bolo. Unte um tabuleiro e despeje com a colher pequenas porções. Asse em forno alto até chegar ao ponto desejado. Como todo biscoito que leva aveia, este também só endurece depois que esfria.

15. Mousse de inhame com ameixa - Ponha no liquidificador uma parte de inhames cozidos com uma parte de ameixas-pretas, sem caroço, cozidas com canela; aproveite a calda para bater a massa. Repita a receita usando maçãs ou bananas em compota em vez de ameixas. Para fazer a compota, não é necessário adoçar, pois essas frutas já têm bastante açúcar natural. Basta que estejam bem maduras. Leva-se ao fogo baixo, em panela tampada, com uma pitada de sal e um pouco de água. Quanto mais cozinharem, mais doces ficam.

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