Ministério da Saúde recadastra Agentes de Combate às Endemias em todo país

Rio - O Ministério da Saúde vai recadastrar todos os Agentes de Combate

às Endemias (ACEs) do país. A meta é conseguir um quadro real da

situação funcional e também os atuais vínculos dos servidores em

todos os municípios brasileiros.

A preocupação da pasta é consolidar a base de dados para a implementação

do piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho deste ano. 

O salário é nacional, mas não será pago automaticamente. Será necessário

aguardar medidas administrativas que serão providenciadas por cada 

prefeitura participante do convênio ‘Estratégia Saúde da Família’.

De acordo com o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores Públicos 

Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro), o 

recadastramento dos agentes foi decidido em reunião do Grupo de 

Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Saúde para cuidar exclusivamente

da implementação do piso salarial nacional.

Durante o encontro, também ficou definido que a pasta deverá repassar

a assistência financeira aos municípios, de acordo com a Lei 12.994, 

para os profissionais (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate

às Endemias) com vínculo direto. Segundo o sindicato, também foi constatado

durante a reunião do grupo que mais de 60% dos agentes ainda possuem

vínculo funcional precário. 

O critério de atualização do piso ficou indefinido e é alvo de queixa entre

os agentes. Pelo texto da Câmara, o piso seria reajustado, a partir de 

2015, segundo as regras de atualização do valor do salário mínimo. 

Já no Senado, a regra caiu, e o Executivo não impôs metodologia de correção. 

A coluna procurou o Ministério da Saúde para detalhar o processo,

mas não obteve retorno.

ALESSANDRA HORTO