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O imposto, segundo a prefeitura de Berlim, sustenta um controle de cachorros e donos
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| A a arrecadação com a taxação dos animais cresceu 40% nos últimos dez anos |
De acordo com informações da Folha
de S.Paulo, em 2023, o país europeu arrecadou € 421 milhões (R$
2,6 bilhões) dos donos de cachorro, e a previsão é que esse número cresça nos
próximos anos.
A Alemanha tem cerca de 10
milhões cachorros e cobra ao menos € 120 (R$ 740) anuais, em Berlim, dos
donos dos bichos O valor aumenta para famílias que possuem mais de um cão.
Segundo o jornal o Les
Échos, a arrecadação com a taxação dos animais cresceu 40% nos últimos dez
anos.
O imposto, segundo a prefeitura
de Berlim, sustenta
um controle de cachorros e donos. A taxação de Berlim, ainda que não
seja a mais alta do país, tem um dos sistemas mais completos.
Rastreio completo
Todo animal nascido na cidade ou
trazido para ela precisa obrigatoriamente ser identificado por um chip ou
transponder. Só com ele é possível fazer um registro online do animal, que
custa € 17,50 (R$ 108). Depois de três ou quatro semanas, o Fisco manda o resto
da conta, segundo a Folha.
O intuito, segundo a prefeitura,
é seguir a "Lei Fiscal sobre Cães", de 2001, que determina a
necessidade de "identificá-los, para determinar o dono de um cão e, no
caso de cães vadios, para determinar o último dono". A multa para
quem não fizer o registro pode chegar a € 10 mil (R$ 62 mil).
O resultado prático da medida é
que não há animal abandonado na cidade, pelo menos não em número que chame a
atenção a olho nu.
O sistema também facilita a
fiscalização sobre o porte dos cães. O cidadão pode ser multado, por exemplo,
se não recolher as fezes de seu cachorro no passeio público e também se não
tiver saquinhos consigo para recolhê-las. O esquecimento pode custar de € 35 a
€ 250 (de R$ 216 a R$ 1.500).
Há também uma lista de raças
perigosas, como bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro, que deixa o
imposto ainda mais pesado. Em Hamburgo, em que a taxa básica é de € 90 (R$
550), nesses casos de raças consideradas perigosas, dispara para € 600 (R$
3.700).
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