Bairros podem afundar se exploração de poços não for controlada, dizem especialistas

            Você sabia que parte do Recife, na área banhada por rios ou pelo mar (de Boa Viagem a Santo Amaro), pode começar a afundar nos próximos anos? E o pior, como não há qualquer tipo de acompanhamento sistemático ou controle por parte das autoridades responsáveis, esse processo já pode ter começado. O fenômeno é conhecido como ‘subsidência’ e é causado por um consumo excessivo de poços artesianos (superexplotação). Essa ação, recorrente no Aquífero Cabo, o principal da Zona Sul da capital pernambucana, já causou um rebaixamento de nada menos que 80 metros no corpo d’água em apenas 20 anos. O último diagnóstico do problema acaba de completar, neste mês, 10 anos, e não representam a realidade de consumo dos mais de 15 mil poços perfurados na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o geólogo Valdir Duarte, que estuda e desenvolve projetos na área há 50 anos, o diagnóstico não significa que os prédios começarão a ser engolidos ou que o mar tomará conta da costa de uma hora para outra. Constituída primordialmente por arenito, a capital pernambucana pode passar, sim, pelo processo, de subsidência, mas ele não seria abrupto, mas “secular”, causando afundamentos progressivos de poucos milímetros ao ano, dando tempo para medidas de contenção.

A realidade local é bem diferente de locais como Teresina, no Piauí, de solo mais calcário, que já teve registros de tombamentos de mais de três metros, em poucos minutos, atingindo toda uma rua. “Em vários locais do mundo esse problema é tratado ou prevenido com a recarga artificial do aquífero, corpo d’água presente no subsolo. Nesse processo, injetamos água de chuva, pelos próprios poços, para tratá-lo”, explica.

Segundo o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Hélio Gurgel, o problema é potencializado pela existência de poços artesianos clandestinos, em especial, nos bairros de Boa Viagem e na Boa Vista. “Nesse primeiro bairro, inclusive, já é proibido furar poços acima de 20 metros desde 2003, mas fiscalizamos a partir de denúncias da população ou pela ação de nossas equipes nas ruas, mas, claro, são muitos poços para serem averiguados, inclusive quanto à vazão extraída, que é limitada, o que dificulta a ação”, alega.

Nas áreas onde houve aterro de manguezais, cujo subsolo é mais rico em argila que arenito, o risco seria mais acentuado. “É uma possibilidade, mas o risco, nesse caso, ainda é considerado baixo. Acredito que se tivesse de acontecer, já teria acontecido. O que pode ter ocorrido é a subsidência, mas o solo promoveu compensação em parte mais profundas e ainda não chegou a atingir a superfície”, tranquiliza o engenheiro civil da Universidade Federal Rural de Pernambuco, especializado no estudo de aquíferos, Abelardo Montenegro.

Desatualizado desde 2002, o segundo e último diagnóstico completo da saúde dos aquíferos regionais não é suficiente para pautar as ações das autoridades e não há planos para que um monitoramento constante seja efetuado. O próximo estudo está previsto apenas para 2013. E mesmo se a questão da subsidência ainda não se apresente, o processo de salinização do corpo d’água, outra consequência da superexplotação, já é uma realidade, o que acaba inviabilizando a qualidade de água que viria a ser consumida pelos próprios poços.

Segundo a gerente de outorga da Apac, Cristiane Rosal, essa é uma situação comum, mas há quem busque a regularização. “Fazemos a adequação legal de qualquer poço profundo, desde que seja comprovado que ele foi furado antes de 2003. Depois disso, é ilegal mesmo, porque o aquífero não tem mais condições de ser explorado”, afirma. De acordo com a Lei 12.549/2011, as multas para quem mantém poços em desconformidade com a legislação varia de R$ 50 a R$ 5 milhões, a depender do nível de danos que este possa ter causado ao aquífero, uma vez que poços mal furados ou abandonados após terem secado são meios de contaminação e salinização do corpo d’água.

Fonte: Diário de Pernambuco