Estavam presentes, além dos
representantes da CONACS, CNS, CMN e MS, vários parlamentares,
entre eles, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS),
Rosinha (PT-RS), João Ananias (PC do B/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO),
Fátima Bezerra (PT/RN), Domingos Dutra (PT/MA), Assis Carvalho (PT/PI), Carmem
Zanotto (PPS/SC), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Érika Kokai
(PT/DF). Também registraram presença, caravanas dos Estados de GO, CE, PI, PE ,
BA, RO, TO, RN, RJ, MS, MT, SE, AL, MA, MG, SP e PB.
A representante do Ministério
da Saúde, bem como, a representante do Conselho Nacional de Saúde,
em discurso afinado, afirmaram que para se viabilizar um debate capaz de
produzir deliberações, deveria estar presentes os representantes do CONAS e do
CONASEMS.
De outro lado, a representante
da Confederação Nacional dos Municípios, usando de um discurso técnico, exclui
de sua fala qualquer responsabilidade dos Municípios no que diz respeito ao
Piso Salarial Nacional da categoria, argumento em linhas gerais a falta de
recursos para a saúde e essencialmente a “insegurança jurídica” que é criar
responsabilidades financeiras para os Municípios sem que haja uma garantia em
lei dos repasses que irão cobrir tais despesas, afirmando em suas considerações
finais que não dá para falar em piso sendo os repasses feitos através de
portarias.
Até o registro dessas falas a
Audiência Pública estava sendo conduzida dentro da normalidade, contudo, dada a
palavra a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, abriu seu discurso com palavras
de ordem e declarações de repúdio às falas do atual presidente dos prefeitos
Paulo Zulkosk (CNM), que considera que os ACS só “fazem hoje preencher papéis
desnecessários e incomodar as famílias, pois querem almoçar de graça!”.
A partir daí, Ruth Brilhante,
foi aplaudida de pé por todos que lotavam o plenário Nereu Ramos, e em um
recado claro aos parlamentares afirmou que “os agentes já estão cansados de
serem tratados como palhaços”, e afirmou ainda, em tom de indignação que:
“Senhores Deputados, esse ano é o nosso ano, mas ano que vem é o de vocês e aí?
Queremos que os senhores assumam o compromisso conosco e não votem mais nenhum
projeto da Presidente Dilma enquanto não for votar o nosso Piso!”
Embalados pelo rumo da
discussão, vários parlamentares passaram a usar a palavra e especialmente
parlamentares da base do Governo, a exemplo de Domingos Dutra, João Ananias,
Fátima Bezerra e Geraldo Resende, reforçaram o entendimento da Presidente da
CONACS, e propuseram votar o PL 7495/06, com ou sem apoio dos prefeitos ou do
Governo federal, e que a presidente Dilma arque com as consequências de vetar
ou não o Piso dos ACS e ACE!
Por várias vezes os ânimos se
exaltaram, e debates acalorados entre Deputados de situação e oposição tomaram
grandes proporções, chegando a certos momentos a ser interrompidos os trabalhos
da Comissão.
Já próximo às 18:00h o
Deputado Geraldo Resende deu por encerrada a Audiência Pública , tendo como
encaminhamento da CONACS a coleta de assinatura de todos os líderes em
requerimento de inclusão na Pauta de votação em plenário da Câmara de Deputados
do PL 7495/06, e já está definida para próxima semana nova mobilização para
acompanhar a reunião de Líderes a fim de garantir a inclusão na pauta da Câmara
possibilitando já na próxima semana a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS
e ACE.
Outros encaminhamentos foram
propostos, porém não foram acordados com as lideranças da
categoria, fato que deverá acontecer ainda amanhã após reunião com
parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social e Família.
fonte: Conacs
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