51% das cidades sem tratamento de esgoto

Apesar de a cobertura não alcançar nem metade dos municípios, o Ceará obteve a melhor marca do Nordeste

A lama escura e com odor ruim que escorre na frente da casa da cabeleireira, Sueli Paulino, 32, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, revela a precariedade do serviço de saneamento no Ceará.

A pesquisa "Atlas do Saneamento 2011", realizada pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), é prova deste cenário: 51% do total de 184 municípios cearenses não possuem, conforme a pesquisa, tratamento de esgoto e 30% não têm coleta pública.

Este documento, apresentado ontem, é uma leitura geográfica das estatísticas contidas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008.

Apenas 44% dos domicílios do País têm acesso à rede de esgoto. Em somente 28,5% dessas residências o que é coletado recebe tratamento adequado.

"Nós temos de estar sempre com a casa toda fechada para impedir que venha o mau cheiro. Meus filhos reclamam, não querem nem comer", reclama Sueli Paulino. Com a sujeira, aumentam os riscos de doenças, como a dengue, problemas respiratórios e de pele. Comprovação disto é a classificação do Ceará com relação ao número de internações hospitalares.

Conforme o estudo do IBGE, as hospitalizações são mais elevadas, por exemplo, em municípios do Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Bahia (com valores totais de 0,67 a 3,09 internações a cada 100 habitantes).

Apesar da cobertura no Estado não alcançar sequer a metade dos municípios, o Ceará ainda obteve posição de êxito nos resultados. Ficou com a melhor marca do Nordeste, acima da média nacional, inclusive.

O gargalo estaria mesmo no Piauí e no Maranhão, que concentram as maiores carências do País, com, respectivamente, 96% e 94% de municípios sem rede de esgoto, segundo o atlas. Dentre os Estados que compõem a Região Nordeste, somente Pernambuco (88%), Paraíba (73%) e Ceará (70%) apresentam o percentual de municípios coletores acima da média nacional. Dos 1.793 municípios nordestinos, 54% não possuem coleta de esgoto e 81% não fazem tratamento.

Adma de Figueiredo, gerente da Coordenação de Geografia e de projetos do IBGE, responsável pela análise do atlas, lamenta a falta de universalização de um serviço tão básico.

"O Brasil até avançou em termos de coleta, mas temos que expandir muito mais. O problema maior ainda continua sendo nas periferias das Capitais e nas cidades pequenas do Interior. Ter esgotamento é ter qualidade de vida, acesso à cidadania e direitos", frisa a gerente.

Adma ressalta ainda que as ações de saneamento não deveriam ser vistas como meras ações pontuais e ditas como "eleitoreiras". Devem estar dentro de uma dimensão maior, de política pública coligada com acesso à água potável e também à coleta de lixo. "Durante muito tempo as gestões não priorizaram isso. Pensavam que os pobres deveriam viver na lama mesmo, sem achar ruim. Um absurdo. Nosso estudo é inédito e quer alertar o governo e pautar novas tarefas", comenta.

Progresso

O atlas do IBGE revela também avanços, comparado-se os anos de 2000 e 2008, marcos da pesquisa. Dos 180 municípios sem o serviço de abastecimento em 1989, metade estava na região Nordeste. Em 2000, apesar do número de municípios nessa condição ter caído para 116 em todo País, os estados nordestinos ainda representavam 56% desse total. Em 2008, dos 33 municípios sem abastecimento no Brasil, 21 estavam no Nordeste, o que soma 63,3%.

Em nota, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que, atualmente, os índices de cobertura de água e esgoto apontam um crescimento significativo em relação aos apontados em 2008, se encontrando, hoje, em 97,06% e 37,23%, respectivamente. Em Fortaleza, a cobertura de água pode ser considerada como universalizada (98,38%). Mesmo assim, investimentos estão sendo feitos para melhorar ainda mais este serviço, como é o caso da obra que beneficiará a Região Metropolitana.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA

O desafio da universalização do serviço

O desafio da universalização do saneamento no Brasil vem sendo enfrentado desde, no mínimo, 1970 quando nosso país pensou o Plano Nacional de Saneamento - Planasa. De lá para cá, é fato que a consciência sanitária e ambiental da população e dos governantes vem crescendo e implicando em avanços no setor de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza pública.

O que leva o nosso País a não universalizar os serviços de saneamento ambiental, em pleno século XXI, são vários fatores, dentre os quais: baixa dotação orçamentária destinada ao setor; carência técnica dos municípios para elaboração de projetos que possam garantir recursos em esferas superiores; grande burocracia no repasse dos recursos e pouca fiscalização quando o repasse é feito; baixo interesse das concessionárias de saneamento quanto à execução de projetos em pequenos municípios (especialmente aqueles com menos de 20 mil habitantes), já que há baixo retorno financeiro dos investimentos e grandes perdas ao longo das redes de distribuição (isso implica no não atendimento de demandas reprimidas).

É importante não esquecer que, quando o Brasil "resolver" a questão do abastecimento de água, virá o maior dos desafios: o gerenciamento e a gestão adequada dos resíduos sólidos.

Gemmelle Santos

Doutorando em Saneamento - UFC