Fiocruz-PE busca mais voluntários para testes da vacina contra dengue

Depois do Engenho do Meio, instituto recrutará a partir desta quarta voluntários interessados no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife

Meta é vacinar no Recife 1.200 pessoas. 

Voluntários serão acompanhados por cerca de

 cinco anos pela equipe da Fiocruz

Foto: Ricardo B. Labastier / Acervo JC Imagem

Malu Silveira

A Fiocruz Pernambuco, instituição que coordena os testes no Estado da primeira vacina brasileira contra a dengue, começará nesta quarta-feira (5) a recrutar mais voluntários para participarem da terceira fase do projeto, para comprovar a eficácia da imunização. Desta vez, a mobilização em busca de pessoas interessadas será no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. O foco será em crianças e adolescentes com idade entre 2 e 17 anos.

Desenvolvida pelo Instituto Butantan, localizado na cidade de São Paulo (SP) e principal produtor de imunobiológicos do País, a vacina já foi testada em cerca de 600 pessoas, todas recrutadas no bairro do Engenho do Meio, também na Zona Oeste da capital. A meta é terminar a participação de Pernambuco com 1.200 voluntários vacinados. “Até agora, todos os estudos indicam que a vacina é eficaz e protege contra os quatro sorotipos da dengue, principalmente as formas graves da doença. Se a vacina for expandida para toda a população, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), teremos um impacto muito grande na redução da mortalidade e no número de internações por dengue. O benefício será enorme”, defende a pediatra e pesquisadora da Fiocruz Cynthia Braga, uma das responsáveis pelo recrutamento de voluntários.

Desenvolvida pelo Instituto Butantan, localizado na cidade de São Paulo (SP) e principal produtor de imunobiológicos do País, a vacina já foi testada em cerca de 600 pessoas, todas recrutadas no bairro do Engenho do Meio, também na Zona Oeste da capital. A meta é terminar a participação de Pernambuco com 1.200 voluntários vacinados. “Até agora, todos os estudos indicam que a vacina é eficaz e protege contra os quatro sorotipos da dengue, principalmente as formas graves da doença. Se a vacina for expandida para toda a população, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), teremos um impacto muito grande na redução da mortalidade e no número de internações por dengue. O benefício será enorme”, defende a pediatra e pesquisadora da Fiocruz Cynthia Braga, uma das responsáveis pelo recrutamento de voluntários.

A primeira ação no bairro da Várzea será realizada, a partir das 14h, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário. Pessoas atendidas na Unidade de Saúde da Família (USF) Campo do Banco serão as primeiras da comunidade a receberem informações sobre os testes. A ideia é que a equipe de enfermeiros da Fiocruz percorra a região convidando os moradores a se inscrever na pesquisa. “Precisamos vacinar e seguir os voluntários por cinco anos. No primeiro mês após a aplicação da vacina, eles são acompanhados bem de perto. Depois realizamos avaliações periódicas. Por isso, escolhemos localidades no entorno da Fiocruz para facilitar a mobilidade das pessoas interessadas em participar dos testes”, explica a pesquisadora.

Os participantes devem ter entre 2 e 59 anos. A Fiocruz tem até novembro deste ano para chegar a 800 voluntários entre 7 e 59 anos. Entre crianças de 2 a 7 anos, a meta é chegar a 400 voluntários inscritos até fevereiro de 2018. “Nesta fase, estamos priorizando jovens e crianças. Já estamos perto de alcançar a meta de voluntários adultos”, pontua a médica.

Etapas

Os interessados passam por entrevista e exames físicos na própria Fiocruz para verificar se estão aptos. Essa etapa de testes clínicos deve atingir cerca de 17 mil pessoas no Brasil, recrutadas por 14 instituições de pesquisa espalhadas pelas cinco regiões do País. Para comprovar a eficácia do imunizante, produzido a partir do vírus vivo enfraquecido, 2/3 dos participantes recebem a vacina de fato, enquanto 1/3, placebo, uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem efeito no organismo. Dessa forma, será possível identificar se quem tomou a vacina ficou protegido e quem tomou o placebo contraiu (ou não) a doença.

Nas duas primeiras fases das testagens, a vacina foi aplicada em 900 pessoas. Seiscentos voluntários foram submetidos aos testes nos Institutos Nacionais de Saúde (NHI), nos Estados Unidos. Os outros 300 

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País registra queda nos casos de dengue, chikungunya e zika

Também houve redução expressiva no número de óbitos com dengue, passando de 221 casos no primeiro trimestre de 2016 para 5 no mesmo período de 2017

Os casos de dengue, chikungunya e zika registraram queda nos três primeiros meses de 2017 em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o boletim do Ministério da Saúde, as notificações de dengue tiveram redução de 89,8%; chikungunya, 76,3%; e zika, 97,6%. Os dados fazem parte da pesquisa realizada do início do ano até o dia 18 de fevereiro.

De acordo com o Ministério da Saúde, também houve queda expressiva no número de óbitos com dengue, passando de 221, no primeiro trimestre em 2016, para 5 no mesmo período em 2017. Os casos graves da doença chegaram a 91% a menos que 2016.

A Região Sudeste registrou o maior número de casos prováveis (18.660 – 38,7%) em relação ao total do País, seguida das Regiões Nordeste (9.655 casos – 20,0%), Centro-Oeste (9.169 casos – 19,0%), Norte (7.447 casos – 15,5%) e Sul (3.246 casos – 6,7%).

Chikungunya

Até 18 de fevereiro, foram registrados 10.294 casos de febre chikungunya no País, o que representa uma taxa de incidência de 5,0 casos para cada 100 mil habitantes. A redução é de 76,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 43.567 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 21,1.

Zika

Foram registrados 1.653 casos de zika no País. Redução de 97,6% em relação a 2016, com 30.683 casos no mesmo período. A análise da taxa de casos prováveis mostra uma baixa incidência em todas as regiões geográficas até o momento.

Em relação às gestantes, foram registrados 286 casos prováveis, sendo 30 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. Não houve registro de óbitos por zika em 2017.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

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Dengue é doença do século e está sendo negligenciada, alerta especialista da OMS

A dengue é a doença do século devido à sua ampla distribuição e, mesmo assim, está sendo negligenciada, alertou na terça-feira (14) o coordenador de gestão e ecologia do vetor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Raman Velayudhan, durante o 1º Workshop Internacional Asiático-Latino-Americano sobre Diagnóstico, Manejo Clínico e Vigilância da Dengue, que acontece em Brasília até quinta-feira (16).

“Essencialmente, é a doença do século, com uma distribuição muito incerta. À medida que a malária está diminuindo, a dengue está crescendo. Um mosquito substituiu o outro”, alertou o especialista.

Falta de saneamento contribui para disseminação da dengue, alertam especialistas.
Foto: EBC

A dengue é a doença do século devido à sua ampla distribuição e, mesmo assim, está sendo negligenciada, alertou na terça-feira (14) o coordenador de gestão e ecologia do vetor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Raman Velayudhan, durante o 1º Workshop Internacional Asiático-Latino-Americano sobre Diagnóstico, Manejo Clínico e Vigilância da Dengue, que acontece em Brasília até quinta-feira (16).

“Essencialmente, é a doença do século, com uma distribuição muito incerta. À medida que a malária está diminuindo, a dengue está crescendo. Um mosquito substituiu o outro”, alertou o especialista.

Velayudhan identifica a dengue como uma doença dinâmica e, ao mesmo tempo, negligenciada. “Esses vetores já transmitem quatro enfermidades. A dengue é a maior ameaça, devido às mudanças climáticas e ambientais e à fácil adaptação dos vetores (Aedes aegypti e Aedes albopictus)”, pontuou.

“Esses mosquitos têm a capacidade de armazenar ovos em muitos lugares diferentes. Como conseguiremos eliminar todos? Em larga escala, será um desafio praticamente impossível. Por isso, temos que trazer a população para um nível em que isso aconteça.”

O especialista ressaltou também que, com a redução dos casos de dengue, as pessoas tendem a “ter menos medo” de serem infectadas, o que é prejudicial para o combate aos vetores. Dessa forma, torna-se imprescindível que os governos passem mensagens-chave para a comunidade, alertou.

Velayudhan citou casos de comunicação bem-sucedidos realizados em Laos e nas Filipinas e lembrou que a OMS tem trabalhado em uma série de ferramentas e novas tecnologias para ajudar diversos países no controle de vetores.

Os primeiros registros de dengue na América Latina remetem há 400 anos, segundo José Luís San Martín, assessor regional da OPAS/OMS para o controle da dengue. “As Américas são um continente com um longo histórico de circulação do vírus. Na década de 1980, houve uma estabilização, mas esse ciclo foi interrompido nos últimos quatro anos com a entrada do chikungunya e do vírus zika”, declarou. Deste então, áreas que não notificavam transmissão passaram a reportar casos.

Realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) em parceria com o Ministério da Saúde e o Programa de Cooperação de Singapura, o evento tem como objetivo fortalecer as capacidades técnicas dos participantes de países das Américas e da Ásia sobre a doença — considerada a infecção viral transmitida por mosquitos com a maior disseminação no mundo.

Vinte e um países participam do workshop: Brasil, Barbados, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, El Salvador, Guiana Francesa, Índia, Jamaica, Malásia, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Filipinas, Porto Rico, Singapura, Tailândia, Venezuela e Vietnã.

De acordo com Luis Castellanos, chefe da Unidade de Doenças Infecciosas Negligenciadas, Tropicais e Transmitidas por Vetores da OPAS/OMS, a agência da ONU está focada em populações que vivem em situação de vulnerabilidade e de extrema pobreza na região das Américas.

“A dengue é um problema de gerações, que nos desafia cada vez mais. Temos que ser mais fortes que esse vetor e essa doença”, alertou. Ele considera o encontro entre países latino-americanos e asiáticos uma iniciativa enriquecedora em termos de saúde pública. “Temos que compartilhar as melhores práticas de nossos países acumuladas ao longo do tempo”.

Desafios do Brasil e Singapura

O coordenador-geral dos Programas Nacionais de Controle e Prevenção da Malária e das Doenças Transmitidas pelo Aedes do Ministério da Saúde, Divino Martins, explicou a situação vivida pelo Brasil nos últimos anos.

“Estamos passando por momentos conturbados, principalmente por conta da capacidade etimológica do Aedes para novas arboviroses.” Uma das preocupações expostas por ele é em relação à infestação do Aedes, que já está presente em até 80% dos municípios brasileiros.

“Temos a circulação simultânea dos três arbovírus (dengue, chikungunya e zika). A similaridade entre eles traz um conjunto de dúvidas do ponto de vista clinico e laboratorial, por haver muitas vezes resultados cruzados”.

Martins considera essencial ter em mente os fatores que contribuem para a expansão das arboviroses, o que pode ajudar a “entender o quão complexo é realizar o controle vetorial de uma forma mais holística”.

Segundo o coordenador, questões como o saneamento básico, o desordenamento urbano, a densidade populacional em áreas urbanas, as irregularidades no abastecimento de água e o lixo doméstico, responsável por 80% dos focos de mosquitos transmissores, são importantes para auxiliar nesse entendimento. “É necessário repensar uma política. Várias medidas são necessárias para o combate à dengue”, complementou.

Chin Siew Fei, ministra-conselheira da Embaixada da República de Singapura em Brasília, falou sobre como seu país tem enfrentado o principal transmissor da dengue, o Aedes. “Estamos tentando novos métodos de controle de vetores, como a infecção de mosquitos com a bactéria Wolbachia, o que pode limitar os níveis de transmissão”, revelou. “Não hesitaremos em compartilhar tudo o que aprendermos com vocês. Esperamos que a troca de ideias e informações beneficie todos os países.”

Ng Lee Ching, diretora do Instituto de Saúde Ambiental da Agência Nacional do Meio Ambiente de Singapura, alega que um dos problemas que desafiam as autoridades de saúde do país é a mudança na faixa etária de pessoas infectadas, antes composta principalmente por crianças.

“Hoje há mais adultos infectados e isso nos leva a uma preocupação com a segurança dos bancos de sangue. Temos alguns casos (assintomáticos) de transmissão de dengue por transplante de órgãos e transfusão”, ponderou.

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Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5554, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 13.026/2014, na parte em que cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias e autoriza a transformação dos empregos, criados pela Lei 11.350/2006, no cargo de agente de combate às endemias. Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.

Para o procurador-geral, a lei, ao transformar os ocupantes de empregos públicos de agente de combate a endemias em ocupantes de cargos públicos, efetuou provimento derivado e contrariou o artigo 37, inciso II, da CF, que exige a aprovação em concurso público para a investidura em cargo ou emprego público. Ele explica que, antes da edição da EC 51/2006, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) costumavam contratar esses funcionários por meio de contratos temporários por excepcional interesse público. “Tais contratações, não raro, tinham sua natureza jurídica desnaturada em razão de prorrogações sucessivas”, observa.

“No intuito de obstar tais práticas, o artigo 198, parágrafo 4º, da Constituição, com a redação da EC 51/2006, determinou a admissão dos agentes comunitários e de combate a endemias somente mediante processo seletivo público. A Lei 11.350/2006 regulamentou a emenda, criou 5.365 empregos públicos de agente de combate a endemias e submeteu-os à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, aponta.

Regimes distintos

De acordo com Janot, a Lei 11.350/2006, ao submeter os trabalhadores à CLT, apenas esclareceu o regime habitualmente adotado, salvo se estados e municípios já os tivessem admitido sob forma diversa, em princípio o regime jurídico estatutário. A fim de regularizar a situação jurídica dos agentes já em atividade na data da promulgação da emenda, a norma previu regras transitórias que dispensam novo processo seletivo público para os contratados por seleção pública anterior.

No entanto, o procurador alega que a Lei 13.026/2014 excedeu o comando da emenda, ao transformar os empregos criados pela norma anterior em cargos de agente de combate a endemias, a serem regidos por regime estatutário, caracterizando provimento derivado de cargos públicos. “Dada a natureza jurídica distinta entre empregos e cargos públicos, não poderia a Lei 13.026/2014 transformar esses empregos em cargos públicos, ainda que com idênticas atribuições”, sustenta.

O procurador-geral lembra que empregos e cargos públicos correspondem a regimes jurídicos distintos, em diversos aspectos. Os primeiros regulam-se pela CLT e submetem-se ao Regime Geral de Previdência Social. Os segundos são estatutários, isto é, a relação jurídica decorre diretamente da lei, não de contrato, e subordinam-se ao Regime Próprio de Previdência Social. “Embora empregados públicos sejam contratados a título permanente e não possam ser demitidos de forma arbitrária, não adquirem estabilidade, conferida aos ocupantes de cargos públicos (artigo 41 da CF)”, argumenta.

Súmula vinculante

Janot ressalta ainda que a Súmula Vinculante 43 prevê que é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

Pedidos

Na ADI 5554, Janot requer liminar para suspender a eficácia dos artigos 3º, parágrafos 1º, 2º, 3º e 5º, 4º, parágrafo único, 5º, caput e parágrafo único, e 6º da Lei 13.026/2014. Ao final, pede que os dispositivos sejam declarados inconstitucionais.

O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.

RP/FB

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Mosquitos transmitem 37 vírus no País

Saúde. Oropouche, Mayaro e Encefalite de Saint Louis têm entre sintomas febre e dor de cabeça; com zika, dengue e chikungunya, foram apontadas 210 arboviroses em circulação no Brasil, mas nem todas afetam o homem. Pesquisador cobra mais estudos

Após o vírus zika surpreender o País e o mundo com sua rápida disseminação e possível associação com a microcefalia, especialistas brasileiros alertam para os riscos de outras doenças transmitidas por mosquitos, as chamadas arboviroses. Nas últimas três décadas, dobrou o número de arbovírus catalogados no Brasil. Segundo registros do Instituto Evandro Chagas, órgão referência em medicina tropical e vinculado ao Ministério da Saúde, já circulam no território nacional 210 arbovírus, ante 95 na década de 1980. Pelo menos 37 são capazes de provocar doenças em humanos e três deles chamam a atenção por já terem causado pequenos surtos em áreas urbanas.

Uma delas é a febre do Mayaro, doença com sintomas parecidos com os da chikungunya e transmitida por mosquitos do gênero Haemagogus, mesmo vetor da febre amarela silvestre. A arbovirose já foi registrada em vários Estados do Norte e Centro-Oeste. Os mais recentes dados epidemiológicos disponíveis no site do Ministério da Saúde mostram que, entre dezembro de 2014 e junho de 2015, foram 197 notificações distribuídas por nove Estados brasileiros. Não há registros de mortes provocadas pela doença, mas, assim como na chikungunya, os infectados podem permanecer com dores articulares por semanas ou meses.

Há ainda a encefalite de Saint Louis, doença transmitida principalmente por mosquitos silvestres do gênero Culex – o mesmo do pernilongo comum –, que pode causar comprometimento neurológico e já foi responsável por um surto em São José do Rio Preto, no interior paulista, em 2006.

De acordo com o virologista Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas e pesquisador participante do grupo que catalogou boa parte dos arbovírus no País, embora essas três doenças sejam transmitidas principalmente por insetos silvestres de diferentes gêneros (mais informações nesta página), há experimentos científicos que já indicam que mosquitos Aedes também teriam capacidade de transmiti-las.

“No caso da febre do Oropouche, por exemplo, o Aedes nunca foi encontrado infectado na natureza, mas um estudo experimental em laboratório mostrou que ele pode ser vetor dessa doença e que seria um bom transmissor”, afirma o especialista.

Alerta. Vasconcelos diz que é melhor não duvidar dos vírus

Riscos. Segundo Vasconcelos, o fato de os três vírus estarem presentes no Brasil há mais de 60 anos – eles foram isolados entre as décadas de 1950 e 1960 – sem terem causado epidemias de alcance nacional não permite dizer que nunca farão estragos. “Eu não quero ser pessimista, mas o zika passou 60 anos no mundo sem causar nenhum problema e vimos o que aconteceu (foi descoberto em 1947 na África). Não dá para dizer que esses três vírus não provocarão nenhum problema por já estarem no Brasil. Pode ser que nunca causem, mas é bom não duvidar”, diz o diretor do Instituto Evandro Chagas, que cobra mais pesquisas na área.

“Dos 210 arbovírus catalogados no Brasil, há esses 37 que já comprovamos que causam doença em humanos, mas, do restante, a maioria a gente desconhece completamente”, diz.

Para o especialista, a diversidade de vírus transmitidos por mosquitos reforça a importância de combate aos criadouros. “O desenvolvimento de vacinas deve ser feito, mas acredito que o controle vetorial é mais importante hoje”, defende.

Parques de SP têm 81 tipos de vetor

Não são apenas os arbovírus que apresentam grande diversidade no País. Na capital paulista, dezenas de espécies diferentes de mosquitos – transmissores de doenças ou não – povoam parques urbanos, aponta pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP).

Coletas feitas entre 2011 e 2013 em dez parques municipais mostraram a existência de pelo menos 81 espécies diferentes de mosquitos. Para surpresa de muitos paulistanos, o Aedes aegypti não foi o campeão em número de insetos. As espécies encontradas em maior abundância foram Aedes albopictus, Aedes fluviatilis, Aedes scapularis, Culex quinquefasciatus (pernilongo) e Culex nigripalpus.

O primeiro chama a atenção por também ser capaz de transmitir dengue e febre amarela. “Às vezes, a gente fala que o Aedes albopictus é de ambiente mais silvestre do que o Aedes aegypti e a população já imagina que ele existe somente em zona rural ou no meio do mato, mas ele está presente em grande quantidade em parques no meio da cidade”, explica Laura Multini, bióloga e mestre em Medicina Tropical, que fez sua dissertação com base em dados da pesquisa municipal. Participaram do estudo os parques Alfredo Volpi, Anhanguera, Burle Marx, Carmo, Chico Mendes, Ibirapuera, Piqueri, Previdência, Santo Dias e Shangrilá.

Laura estudou outra espécie também abundante em São Paulo: o Aedes fluviatilis. “Pelo que sabemos, ele não transmite dengue, chikungunya nem zika, mas o considero um mosquito negligenciado porque nunca foram feitos estudos de infectividade para saber se ele realmente não transmite.”

Fabiana Cambricoli , 

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Levantamento sobre infestação do mosquito passa a ser obrigatório

                   Todos os municípios com mais de 2 mil imóveis terão que realizar o LIRAa. Medida tem como objetivo estimular os gestores locais a reforçar as ações de prevenção e controle ao mosquito O Levantamento Rápido do Índice de Infestação para Aedes aegypti (LIRAa), ferramenta criada para identificar os locais com focos do mosquito nos municípios, passa a ser obrigatório para todas as cidades com mais de 2 mil imóveis. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti. A portaria com a medida foi publicada, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios. A obrigatoriedade da realização do levantamento é uma proposta do ministro Ricardo Barros e foi acordada com estados e municípios durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta semana. Os municípios que não realizarem o levantamento não receberão a segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Em 2017, o Piso Variável de Vigilância em Saúde é R$ 152 milhões e será liberado aos gestores locais em duas etapas. Vale esclarecer que o repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde não depende da realização do levantamento. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, Zika e chikungunya, e repassado mensalmente a estados e municípios. O Piso Fixo de Vigilância em Saúde cresceu 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,70 bilhão em 2016. Para 2017, a previsão é de o orçamento do piso fixo chegue a R$ 1,96 bilhão. Para municípios com menos de dois mil imóveis,  o repasse do recurso extra dependerá da realização do Levantamento de Índice Amostral (LIA). As cidades sem infestação do mosquito devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito. No último LIRAa, realizado no segundo semestre de ano passado, 2.284 municípios participaram do levantamento, o que representa 62% das cidades com mais de 2 mil imóveis. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município. DENGUE – Entre janeiro e 24 de dezembro de 2016, foram notificados 1.496.282 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 11,4% em relação a 2015 (1.677.013). Também houve queda expressiva no número de óbitos. A redução foi de 36%, passando de 984 em 2015 para 629 em 2016. Também caíram os registros de dengue grave e com sinais de alarme. Foram 844 casos graves em 2016, queda de 50,5% em relação a 2015, quando foram 1.706. O número de casos com sinais de alarme passou de 21.591, em 2015, para 8.237 no ano passado. A região Sudeste registrou o maior número de casos prováveis (857.013 casos; 57,3%) em relação ao total do país, seguida das regiões Nordeste (324.299 casos; 21,7%), Centro-Oeste (202.875 casos; 13,6%), Sul (73.193 casos; 4,9%) e Norte (38.902 casos; 2,6%). Em relação à proporção de casos por habitantes (incidência), as regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas: 1.313,8 casos/100 mil hab. e 999,5 casos/100 mil hab., respectivamente. Entre as Unidades da Federação (UF), destacam-se Minas Gerais (2.529,5 casos/100 mil hab.), Goiás (1.830,7 casos/100 mil hab.), Rio Grande do Norte (1.73,9 casos/100 mil hab.), e Mato Grosso do Sul (1.682,5 casos/100 mil hab.).CHIKINGUNYA – Em 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 265.554 casos de febre chikungunya, em 2.785 municípios brasileiros, o que representa uma taxa de incidência de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes e um aumento de 594% em relação ao mesmo período de 2015 (38.240) registros. A taxa de incidência no mesmo período de 2015 foi de 18,7. O aumento do número de óbitos também foi expressivo, passando de 14 em 2015 para 159 em 2016 (1.035%). No Brasil, a transmissão autóctone foi confirmada no segundo semestre de 2014, inicialmente nos estados do Amapá e da Bahia. Atualmente, todos os estados têm casos autóctones. Em 2016, a região Nordeste concentrou 86% do total de casos registrados no país (230.582). O Sudeste teve 9% dos casos (23.793); a região Norte 2,9% (7.686); Sul e Centro-Oeste 0,7% (1.765 e 1.728, respectivamente). ZIKA – Desde o início da notificação compulsória do Zika, em fevereiro de 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 214.193 casos prováveis da doença no Brasil, com incidência de 104,8 casos para cada 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste apresentou a maior taxa de incidência: 219,2 casos/100 mil hab. Entre as Unidades da Federação, destacam-se Mato Grosso (670,5 casos/100 mil hab.), Rio de Janeiro (407,7 casos/100 mil hab) e Bahia (338,5 casos/100 mil hab.). Em 2016, foram confirmados laboratorialmente seis óbitos por vírus Zika: quatro no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo, ocorridos entre os meses de janeiro e maio. Em 2015, foram três mortes confirmadas.  Em relação às gestantes, foram registrados 16.923 casos prováveis, sendo 10.820 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

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Ministério Público recomenda combate imediato ao Aedes aegypti em 13 municípios

Inseto é vetor da dengue, febre chikungunya, zika vírus e também da febre amarela

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação aos prefeitos e secretários de Saúde de 13 municípios do interior para que eles tomem medidas imediatas para o controle do Aedes aegypti e manejo clínico da dengue, febre chikungunya e zika vírus. O documento tem como alvo os gestores de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Sertânia, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuperatama.

De acordo com os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Lorena de Medeiros Santos (Brejinho e Itapetim), Fabiana de Souza Silva Albuquerque (Carnaíba e Quixaba), Aurinilton Leão Carlos Sobrinho (Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama), Júlio César Cavalcanti Elihimas (Sertânia) e Manoela Poliana Eleutério de Souza (Solidão e Tabira), nos últimos anos, as arboviroses em Pernambuco têm apresentado altas taxas de incidência e elevado grau de letalidade. Além disso, é necessário estar atento à proliferação de casos de febre amarela, transmitida pelo mesmo vetor, com relatos de casos nos estados de Minas Gerais e Bahia.

Entre as medidas recomendadas está abster-se de reduzir a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya, aportando os recursos necessários à execução dessas ações. Os gestores também deverão fiscalizar e garantir o efetivo cumprimento, pelos médicos, do protocolo clínico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, fazendo a diferenciação e a notificação necessária, evitando fazer constar a informação genérica virose.

Os Planos Municipais de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti deverão ser executados integralmente pelas gestões municipais, com a adoção de todas as medidas previstas para a redução dos agravos, cumprindo-se as orientações constantes no Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde, no Plano de Enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes 2016/2017, da Secretaria de Saúde de Pernambuco, e na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN.

Caso o município não possua um Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, deverão ser adotadas as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

Os gestores deverão analisar a situação epidemiológica do município quanto à ocorrência das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e intensificar o fluxo de notificação das unidades de saúde das redes pública e privada, ressaltando que, para os casos suspeitos de chikungunya e óbitos suspeitos de dengue, a notificação deve ser imediata. Também deverão ser notificados, imediatamente, todos os casos de microcefalia fetal ou neonatal, através do endereço eletrônico www.cievspe.com/microcefalia.

Os prefeitos e secretários de Saúde deverão identificar e priorizar áreas estratégicas para o bloqueio costal no território, e avaliar com a SES-PE a utilização de UBV pesado (também conhecido como “fumacê da Dengue”), conforme os critérios técnicos preconizados pelo programa estadual de controle do mosquito Aedes aegypti.

Deverão ser suspensas, ainda, as férias de todos os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde durante o período de vigência do Decreto Estadual nº44.019, de 9 de Janeiro de 2017 (publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de janeiro de 2017), tendo em vista a situação de emergência declarada pelo Estado de Pernambuco e a defesa do interesse público.

Quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito, deverão ser adotadas as medidas de vigilância em saúde dispostas na Lei Federal nº13.301/2016, a fim de garantir o ingresso da autoridade sanitária nos imóveis em que haja suspeita da existência de criadouro do Aedes aegypti, sejam estes habitados ou não.

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO

Os prefeitos têm um prazo de cinco dias para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (2).

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