Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
Verifiquemos o que está disposto no artigo 327 do mesmo Código a respeito do Funcionário público
Código Penal Brasileiro, no artigo 331
27 julho, 2010Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.
Verifiquemos o que está disposto no artigo 327 do mesmo Código a respeito do Funcionário público
REGULAMENTAÇÃO DE ACE AO PSF.
22 julho, 2010
PORTARIA No- 1.007, DE 4 DE MAIO DE 2010
Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
Borra de café elimina o mosquito Aedes
21 julho, 2010
Uma cientista paulista, a bióloga Alessandra Laranja, do Instituto de Biociências da UNESP (campus de São José do Rio Preto), durante a pesquisa da sua dissertação de mestrado, descobriu que a borra de café produz um efeito que bloqueia a postura e o desenvolvimento dos ovos do Aedes aegypti..........
ESCORPIÕES.
18 julho, 2010
Entenda os riscos.
Leve.
Dor e parestesia locais (como sensação de frio, calor, formigamento). Nesses casos, não há necessidade de tomar soro.
17 julho, 2010
LEIA MAIS
Casa em estado de abandono na área da Madalena que dificulta o trabalho dos Agentes de Saúde Ambiental.
Mesmo com dispositivos jurídicos que possibilitam a entrada do ASACE no imóvel acompanhado da vigilância Sanitária, no entanto, a demora por conta de alguns entraves burocrático favorece o crescente números de focos encontrados em todas as áreas.
FIQUE SABENDO
A PEC 323/09 é uma Emenda a
Constituição, proposta pelo Deputado
Valtenir Pereira (PSB-MT), que tem como
principal proposta à criação do Piso
Salarial dos ACS e ACE.
Constituição, proposta pelo Deputado
Valtenir Pereira (PSB-MT), que tem como
principal proposta à criação do Piso
Salarial dos ACS e ACE.
Mutirão noSitio do Cardoso
16 julho, 2010
No dia 30/06/10 o evento de ação de combate a dengue no Sitio do Cardoso foi de grande proveito para os moradores desta comunidade.Foram eliminados diversos focos e o trabalho contou com a participação das ACSs na distribuição de Hipoclorito e na parte da reeducação e prevenção às doenças.
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