Código Penal Brasileiro, no artigo 331

É o Código Penal Brasileiro, no artigo 331, que fala sobre desacato, in verbis... Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Verifiquemos...

LEIA MAIS

REGULAMENTAÇÃO DE ACE AO PSF.

PORTARIA No- 1.007, DE 4 DE MAIO DE 2010  Define critérios para regulamentar a  incorporação do Agente de Combate às Endemias  -  ACE,  ou  dos  agentes  que  desempenham  essas  atividades,...

LEIA MAIS

Borra de café elimina o mosquito Aedes

Uma cientista paulista, a bióloga Alessandra Laranja, do Instituto de Biociências da UNESP (campus de São José do Rio Preto), durante a pesquisa da sua dissertação de mestrado, descobriu que a borra de café produz um efeito que bloqueia a postura e o...

LEIA MAIS

ESCORPIÕES.

Entenda os riscos.Leve. Dor e parestesia locais (como sensação de frio, calor, formigamento). Nesses casos, não há necessidade de tomar sor...

LEIA MAIS

Casa em estado de abandono na área da Madalena que dificulta o trabalho dos Agentes de Saúde Ambiental.Mesmo com dispositivos jurídicos que possibilitam a entrada do ASACE no imóvel acompanhado da vigilância Sanitária, no entanto, a demora...

LEIA MAIS

FIQUE SABENDO A PEC 323/09 é uma Emenda a  Constituição, proposta pelo Deputado  Valtenir Pereira (PSB-MT), que tem como  principal proposta à criação do Piso  Salarial dos ACS e AC...

LEIA MAIS

Mutirão noSitio do Cardoso

No dia 30/06/10 o evento de ação de combate a dengue no Sitio do Cardoso foi de grande proveito para os moradores desta comunidade.Foram eliminados diversos focos e o trabalho contou com a participação das ACSs na distribuição de Hipoclorito e na parte...

LEIA MAIS